Aécio perde processo contra Google, Bing e Yahoo

Juíz do caso afirma que “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação"

© Agência Brasil

Política Difamação 27/05/15 POR Notícias Ao Minuto

Aécio Neves perdeu a ação judicial que movia contra sites de busca da internet – Google, Bing e Yahoo. O processo corria desde 2013 e queria que fosse impedido que empresas relacionassem o nome do tucano a notícias desfavoráveis, como o desvio de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais.

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De acordo com informações da Folha de S. Paulo, os advogados do ex-presidenciável alegam que essas notícias foram produzidas para manchar a imagem do político. Como exemplo do tipo de notícias, a defesa do tucano cita as matérias que o acusavam de ser réu em processo de "desvio de R$ 4,3 bilhões da Saúde" quando era governador de Minas Gerais. Os advogados alegavam que essas notícias davam a entender que o político teria se aproriado do dinheiro enquanto a ação que corria no Ministério Público de Minas Gerais questionava a contabilização de verbas aplicadas em saneamento como dinheiro investido na saúde.

Em sua decisão, o juíz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse que, mesmo que os fatos sejam falsos, não é justo culpar os sites de busca, mas, sim, os autores das notícias. “Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário”, escreveu.

O magistrado também afirmou que “inibir o acesso às informações por meio de filtros na ferramenta de busca representa retrocesso à livre manifestação”. Ainda segundo a Folha, a assessoria de Aécio Neves já informou que irá recorrer da decisão.

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