Eduardo Leite prevê receita de R$ 2 bi com privatizações

Leite afirmou que a receita a ser obtida com as privatizações vai depender da forma como for feito o processo

© Eduardo Beleske/Divulgação

Economia privatização 23/09/19 POR Estadao Conteudo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, nesta segunda-feira, 23, que espera arrecadar em torno de R$ 2 bilhões com a privatização de três estatais que foram incluídas no plano de recuperação fiscal que o Estado apresentou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com o objetivo de ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). As empresas são a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia de Gás do Rio Grande do Sul (Sulgás) e Companhia Riograndense de Mineração (CRM).

PUB

Leite ponderou, no entanto, que a receita a ser obtida com as privatizações vai depender da forma como for feito o processo. "A modelagem é que vai dizer efetivamente. O BNDES já está contratado para fazer o processo de modelagem."

O governador gaúcho afirmou, também, que a venda do Banrisul poderia arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões, mas que a privatização do banco não foi incluída no plano de recuperação fiscal. "Privatizar o banco demandaria muito esforço político e teria pouco resultado. A arrecadação seria suficiente para realizar um programa de investimentos, mas não resolveria o déficit nas contas públicas", afirmou Leite.

Ao ser questionado pelo Broadcast se as privatizações e outras medidas contidas no plano de recuperação fiscal compensariam a receita de uma possível venda do Banrisul, o tucano respondeu que "as medidas têm que compensar". "Se o Estado não admite discutir a privatização do Banrisul, tem que ajustar de outra forma as contas", afirmou, acrescentando que outras medidas contidas no plano são, por exemplo, a reestruturação de carreira do funcionalismo público, uma reforma da previdência estadual e esforços fiscais para melhorar a arrecadação tributária.

Eduardo Leite disse esperar que a adesão do Rio Grande do Sul ao RRF ocorra ainda em 2019. O governador gaúcho afirmou que o Estado já apresentou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) um cenário básico do plano, com previsão de déficit de R$ 30 bilhões nos próximos seis anos, e que agora começam as discussões sobre o que efetivamente vai integrar o plano. "É tudo negociação, são várias reuniões, você manda e-mails, monta planilhas. Eles contestam números, nós respondemos", detalhou Leite.

O RRF foi desenhado pela União para socorrer Estados em profunda crise financeira. A adesão ao regime permitiria ao Rio Grande do Sul, por exemplo, antecipar 50% do valor das privatizações e deixar de pagar parcelas da dívida com a União por três anos.

Responsabilidade Fiscal

Pela manhã, em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Leite afirmou que a responsabilidade fiscal não é uma opção dos governos e deve ser a premissa básica. O governador destacou, ainda, que o déficit esperado para as contas públicas do Rio Grande do Sul em 2019 é de R$ 4,5 bilhões e que o rombo nas contas da previdência é de R$ 12 bilhões.

"Não tem saída que não passe por reformas estruturantes nas carreiras do serviço público", afirmou Eduardo Leite, admitindo que essas mudanças são politicamente difíceis. O governador disse, no entanto, que tem uma base de apoio na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul que apoia sua agenda e que é a favor, por exemplo, de privatizações e parcerias público-privadas (PPPs). "Temos um ambiente menos hostil ao investidor privado", disse Leite.

O governador gaúcho anunciou, ainda, que planeja enviar à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul um projeto para alterar o código ambiental, com a criação de uma espécie de cadastro positivo para que empresários com histórico de boas práticas tenham o processo de licenciamento agilizado.

"Queremos ajustar situações em que o Rio Grande do Sul fez exigências maiores do que a legislação ambiental nacional", afirmou o governador. Eduardo Leite disse, no entanto, que o novo código não será permissivo com a degradação ambiental, mas procurará unir a proteção do meio ambiente com o empreendedorismo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 16 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 19 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 19 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 18 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 20 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 19 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 20 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 19 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 19 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 18 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia