Moro pode aprofundar uso da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária

“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba

© Divulgação / AEN

Justiça Força tarefa 04/10/19 POR Notícias ao Minuto

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (4), que planeja “aprofundar” o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional, para auxiliar os estados que enfrentem crise no sistema carcerário.

PUB

“Onde a força tem atuado temos visto uma grande diferença”, disse o ministro, ao participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, da Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), no Palácio Iguaçu, em Curitiba (PR).

“Queríamos aprofundar essa política. Nossa ideia é utilizar esta força de intervenção para uma atuação até mais preventiva que reativa em algumas penitenciárias conhecidas por suas dificuldades e tentarmos retomar o controle de maneira mais rápida”, acrescentou.

Criada em janeiro de 2017, durante o governo Temer, a Força Tarefa é composta por agentes federais de execução penal, além de agentes penitenciários cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, e atua mediante a solicitação dos governos locais em situações extraordinárias para controlar distúrbios e resolver outros problemas.Espírito de solidariedade

“Sei que isto tem um custo para a administração penitenciária dos estados, mas este é o espírito de solidariedade. Temos que trabalhar juntos para vencer os problemas criminais”, disse Moro, afirmando que as estatísticas sugerem que o enfrentamento às organizações criminosas dentro das unidades carcerárias tende a se refletir em uma redução da criminalidade nas ruas.

“Temos observado uma correlação clara entre a melhoria do sistema carcerário, no sentido da retomada do controle, com a melhoria das taxas de crimes do lado de fora. Ou seja, quando o Estado intervém, impõem seu controle sobre o que acontece dentro dos presídios, isto normalmente se reflete em um menor número de crimes fora dos presídios”, declarou o ministro, admitindo que a retomada do controle dos presídios passa também por melhorar a infraestrutura das penitenciárias e oferecer aos presos melhores condições de cumprimento das penas, incluindo a oportunidade de trabalhar para, assim, reduzir suas penas.

Sergio Moro lembrou que, na semana passada, o Ministério da Economia liberou parte dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), o que permitirá ao governo federal repassar recursos para os estados investirem no sistema prisional.

Após reconhecer que, ainda assim, os recursos para a segurança pública como um todo ainda são insuficientes, Moro comentou que nem sempre o Ministério da Justiça e Segurança Pública consegue executar todo o seu orçamento.

“Às vezes há dinheiro, mas não há projetos e capacidade de executar os orçamentos existentes”, disse, repetindo algo que é dito há anos e que, inclusive, já motivou seus antecessores a destinarem recursos à qualificação de técnicos estaduais responsáveis por elaborar projetos.

“Não adianta apontar para os estados, nem para o governo federal. Ambos são responsáveis. Às vezes falham os estados, às vezes o governo federal que não tem capacidade de ajudar os estados a fazer estes projetos”, disse Moro,mencionando que, para contornar o problema, a Medida Provisória 885, que trata de disposições relacionadas à agilização da venda de ativos vinculados ao tráfico de drogas e a permissão da utilização imediata dos valores decorrentes destas vendas, prevê a autorização para o ministério contratar engenheiros temporários. A MP 885 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e está sendo analisada no Senado.

O ministro da Justiça ainda aproveitou a presença do governador Carlos Massa Ratinho Júnior e de representantes da área de segurança pública de 22 unidades da federação para pedir apoio à aprovação de seu pacote anticrime. Ele lembrou que o projeto, submetido ao Congresso Nacional, prevê, entre outros pontos, o endurecimento do combate às organizações criminosos.

“Temos que isolar as lideranças criminosas”, disse Moro, ao detalhar a proposta de ampliar de um para três anos o tempo que presos de alta periculosidade podem ficar internados em presídios federais.

“Temos oferecido [aos estados] o apoio dos presídios federais, mas é importante que somente os presos de elevada periculosidade sejam enviados para os presídios federais. Este crivo é de responsabilidade dos estados. Porque se forem mandados presos que não se encaixam neste perfil, o pior risco é eles ficarem um tempo por lá e voltarem pior, aí sim como lideranças”, comentou, afirmando achar um ano tempo insuficiente para isolar líderes de facções criminosas.

“Tem que ficar mais tempo. Um ano é pouco tempo para a transferência ter qualquer eficácia. É perda de tempo. E embora a legislação já permita que, se necessário, prorroguemos ano após ano, isso gera problemas burocráticos e também disposição indevida da administração penitenciária, do Ministério Público e dos juízes que têm que tomar essas decisões”, finalizou o ministro da Justiça.

Com informação: Agência Brasil

 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 13 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 5 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 14 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 13 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 11 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

esporte Indefinição Há 13 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

brasil São Paulo Há 14 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

economia LEILÃO-RECEITA Há 11 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama Documentário Há 5 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 14 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento