Tribunal libera ex-presidente Michel Temer para viajar à Inglaterra

A decisão contraria parecer da Procuradoria da República no Rio

© Cesar itiberê/PR

Política Temer 09/10/19 POR Estadao Conteudo

Por 2 a 1, os desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiram que o ex-presidente Michel Temer (MDB) pode viajar à Inglaterra para uma palestra no dia 15, na Oxford Union. A decisão também contraria parecer da Procuradoria da República no Rio.

PUB

O emedebista havia sido convidado para fazer uma palestra na Oxford Union, entidade vinculada a alunos da universidade. No entanto, o juiz da Lava Jato do Rio, Marcelo Bretas, havia negado. Posteriormente, o desembargador Ivan Athié derrubou a decisão liminar.

O mérito do pedido foi julgado nesta quarta-feira, 9, e teve como voto vencido o desembargador Abel Gomes.

Em decisão liminar, o relator, Ivan Athié, já havia afirmado que Bretas fundamentou a decisão em sua opinião pessoal sobre a necessidade da prisão cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justiça.

"Em vigente dispositivo constitucional de presunção de inocência, nestes termos, e considerando a relevância para o país, e sua história, o atendimento ao convite formulado ao paciente por entidade internacional, de relevante importância mundial, defiro a liminar requerida para autorizar a viagem, no período de 13 a 18 de outubro do corrente ano, a fim atender honroso convite formulado por Oxford Union", escreve.

Bretas

O juiz Marcelo Bretas havia barrado a ida de Temer em 18 de setembro. Em sua decisão, afirmou que o status de réu (do emedebista), em ações por corrupção, é incompatível com o uso do passaporte diplomático para evento acadêmico.

Sob a tutela de Bretas correm ações contra Temer no âmbito da Operação Descontaminação, que mira supostas propinas e desvios em contratos da Usina de Angra III.

As acusações da Procuradoria dão conta de que empresas do amigo de longa data do ex-presidente, João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, teriam sido utilizadas para lavagem de dinheiro, em contratos com a Eletronuclear.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 23 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Óbito Há 19 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 22 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

mundo Uganda Há 19 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 21 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 18 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 16 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 17 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

fama Luto Há 11 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Homenagem Há 15 Horas

Adriane Galisteu faz declaração a Senna em semana de homenagens