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O Supremo Tribunal da Justiça condenou a Jequiti, do apresentador e empresário Silvio Santos, a indenizar a Natura Cosméticos por danos materiais e morais por causa do uso de um logo tradicional da empresa. A empresa do 'Homem do Baú' terá que desembolsar uma boa grana por conta de uma confusão com uma linha lançada por sua marca de cosméticos.
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De acordo com informações do site 'UOL', a tradicional linha de produtos da Natura 'Erva Doce' foi lançada pela Jequiti sem autorização. Em decisão unânime da 4ª turma do STJ, a empresa do apresentador foi julgada culpada no caso.
Para o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que a concorrência foi “desleal”, já que o grupo usou da má fé para aproveitar o sucesso e o prestígio da outra marca consolidada no mercado.
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Jequiti a deixar de utilizar as marcas registradas pela Natura, mas não concedeu a condenação por danos materiais e morais alegando que a Natura não deixou de lucrar com seus produtos ou apresentou perda significativa de clientela.
Salomão, contrariando o TJ-SP, foi favorável à reparação de danos materiais e morais. O Grupo Jequiti recorreu à 4ª Turma, que manteve a decisão do ministro relator.