Trabalhadores querem normas diferenciadas

ministro Manoel Dias se colocou à disposição para discutir o assunto, mas disse que ainda não há nenhuma proposta prática

© PixaBay

Política Seguro 23/06/15 POR Notícias Ao Minuto

Representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) querem que o governo federal edite novos critérios para acesso dos trabalhadores rurais assalariados ao benefício do seguro-desemprego. O pedido foi feito ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, após a presidenta Dilma Rousseff ter vetado o artigo 4-A da Medida Provisória 665/2014, que tratava sobre o tema.

PUB

Segundo o secretário de Assalariados Rurais da Contag, Elias D´Ângelo Borges, já existe uma diferença entre o assalariado urbano e o rural por causa da essência do trabalho e, com as novas regras, os trabalhadores rurais terão mais dificuldade de acessar o benefício. “É preciso tratar diferente por conta das diferenças que existem, como os contratos de curta duração, a questão da informalidade no campo e a dificuldade de acesso. Então, entendemos que não há nenhum problema em se tratar isso”, disse.

O ministro Manoel Dias se colocou à disposição para discutir o assunto, mas disse que ainda não há nenhuma proposta prática. “Claro que há diferenças entre o trabalhador rural e urbano, isto tem que ser levado em consideração, e a discussão vai clarear os pontos de vista”, disse.

Segundo ele, será formado um grupo para discutir alternativas com a categoria, e fixado prazos para que não haja protelações que prejudiquem os trabalhadores.

O artigo 4-A, vetado pela presidenta, previa que teria direito ao benefício o trabalhador rural dispensado sem justa causa, que comprovasse ter recebido salários relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses, e não ter exercido atividade remunerada fora do meio rural no período aquisitivo, entre outras regras.

Segundo Borges, os termos do artigo vetado haviam sido negociados com o Congresso Nacional para atender à demanda dos trabalhadores rurais assalariados. A justificativa da presidenta Dilma para o veto foi de que a medida não estabelecia o número de parcelas e valores a serem pagos, e resultaria em critérios mais restritivos para o trabalhador do campo, com “quebra de isonomia em relação ao trabalhador urbano”.

Pelas novas regras, o trabalhador, tanto rural quanto urbano, poderá pedir o seguro-desemprego, pela primeira vez, se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses anteriores à demissão.

Antes, o período mínimo exigido para o primeiro pedido era de seis meses. Nos casos em que o trabalhador tiver acessando o seguro pela segunda vez, o prazo de carência será de nove meses. A partir do terceiro pedido, o trabalhador terá de comprovar ter trabalhado por pelo menos seis meses para receber o seguro. Com informações da Agência Brasil.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 1 Hora

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Vídeo Há 1 Hora

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

politica Investigação Há 1 Hora

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

esporte Redes Sociais Há 20 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 20 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Miley Cyrus Há 21 Horas

Miley Cyrus sobre o namorado: "Não levamos a vida muito a sério"

fama MARIA-FLOR Há 18 Horas

Todo mundo diz que tenho cara de boazinha, mas sou brava, diz Maria Flor

fama Fantasias Há 22 Horas

Descubra as fantasias íntimas dos famosos

fama FAUSTÃO-SAÚDE Há 22 Horas

João Silva diz que Faustão está 'cada dia melhor' após dois transplantes

brasil Brasil Há 23 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo