© MPF e outros órgãos querem que Vale pague R$ 55 bi por Brumadinho
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Vale vai remunerar seus acionistas em R$ 7,25 bilhões, na forma de juros sobre capital próprio, referentes ao ano de 2019. O valor supera o total gasto pela companhia nos reparos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG).
PUB
A empresa não disse quando o dinheiro será creditado aos acionistas, já que continua valendo a decisão de suspender os pagamentos de dividendos, anunciada em 27 de janeiro, dois dias após a tragédia.
A Vale estima que, ao fim de 2019, terá desembolsado com reparação, indenizações e despesas pelo desastre US$ 1,6 bilhão (R$ 6,55 bilhões).
A provisão relacionada a Brumadinho até 2031 é de US$ 8 bilhões (R$ 32,75 bilhões), valor que inclui a reincorporação de nove barragens da mineradora ao relevo e ao ambiente (descaracterização).
Os valores foram informados no Vale Day, encontro anual com investidores em Nova York de 6 a 8 deste mês.
Até o momento, a empresa firmou mais de 4.000 acordos de indenização com as vítimas do rompimento da barragem, nos quais foram pagos cerca de R$ 2 bilhões. Somando obras e demais pagamentos a famílias, o total gasto na reparação até o início de dezembro foi de R$ 4,5 bilhões.
Procurada, a Vale afirmou que não há um prazo legal para o pagamento aos acionistas e disse que a empresa "está focada na reparação das consequências do rompimento da barragem em Brumadinho".
Segundo comunicado ao mercado de quinta-feira (19), o pagamento de juros a acionistas será "deliberado em momento oportuno, o que não ocorrerá durante a suspensão da Política de Remuneração ao Acionista".
Analistas do mercado esperam que o pagamento venha no primeiro semestre de 2020 e que o atraso se deve só a uma questão moral da companhia. A tragédia deixou 256 mortos. Ainda há 14 desaparecidos.
Apesar da suspensão do pagamento ao acionista, a declaração de juros sobre capital próprio é uma questão fiscal porque, ao separar a remuneração ao investidor, a companhia reduz a base de cálculo para tributação do lucro.
A Vale aponta que o cálculo de juros se baseia em reservas de lucro apontadas no balanço do terceiro trimestre deste ano, período em que a companhia teve resultado líquido de R$ 6,5 bilhões. Nos dois primeiros trimestres, a Vale registrou prejuízo em decorrência dos gastos com o rompimento da barragem.
Os R$ 7,25 bilhões a serem distribuídos se aproximam dos R$ 7,7 bilhões pagos em 2018, quando também houve partilha de dividendos, e superam o montante de 2017, de 2016 e de 2015.
O juro sobre capital próprio de 2019 corresponde a R$ 1,41 por ação ordinária em circulação e por ação preferencial de classe especial de emissão da Vale –golden share do governo federal.
Para ter acesso ao valor, os acionistas precisam deter o papel até 26 de dezembro, se negociado na Bolsa brasileira. No caso da Bolsa de Nova York, o prazo é 30 de dezembro. Com o anúncio, as ações da Vale fecharam em alta de 1,46%, na sexta (20), a R$ 54,79, maior valor desde a tragédia de Brumadinho. No pregão anterior ao rompimento da barragem, cada ação valia R$ 56,15. Na sessão seguinte, elas caíram para R$ 42,38, tombo de 24,5%.