Resgate: Maia diz que projeto de lei seria votado mais rápido

Um projeto de lei pode ter um ritual mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão

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Política Resgate 03/02/20 POR Estadao Conteudo

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ponderou que uma medida provisória não pode ser votada imediatamente pelo Congresso, ao tratar sobre a proposta do governo sobre a quarentena dos brasileiros que serão resgatados na China.

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Uma medida provisória (MP) precisa passar por uma comissão especial no parlamento, onde um relatório é produzido e esse texto é que vai à votação em plenário na Câmara e Senado. "Se o governo está com pressa e precisa votar amanhã seria melhor encaminhar um projeto de lei", disse Maia.

Um projeto de lei pode ter um ritual mais simples e ir direto ao plenário, pulando a etapa da comissão, a partir de um pedido de urgência para sua tramitação.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o presidente Jair Bolsonaro editaria uma Medida Provisória (MP) ainda hoje.

Segundo o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o governo estima em 40 o número de brasileiros em Wuhan que tem interesse em retornar ao Brasil. No total, seriam cerca de 55 brasileiros vivendo na região.

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