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Designado relator pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentará na próxima semana uma proposta alternativa para a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Maia disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que quer encontrar uma solução intermediária entre a proposta que tramita na Câmara, que aumenta a remuneração para 6,17% mais Taxa Referencial (TR), e a do governo que pretende usar parte do lucro obtido pelo FGTS para remunerar a conta dos trabalhadores, conforme revelou ontem o jornal.
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Ao tomar conhecimento de que o Planalto preparava uma proposta, contatou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e deve reunir-se com ele entre segunda e terça-feira. O governo quer evitar que o projeto apadrinhado por Cunha, dobrando a remuneração do fundo para os depósitos feitos a partir de janeiro de 2016, seja aprovado.
Em seu relatório, que será apresentado na semana que vem, Maia disse que vai propor um aumento escalonado da remuneração do FGTS de TR mais 4% em 2016, TR mais 5% em 2017 e, a partir de 2018, TR mais 6%. O estoque atual continuaria corrigido pela TR mais 3%. "Levaria dez anos para que 100% do estoque fosse corrigido por TR mais 6%", disse o relator.
O deputado disse que também incluirá um dispositivo prevendo que, em caso de saque parcial do FGTS, os recursos retirados devem ser prioritariamente dos depósitos com a remuneração maior.
Para Maia, a proposta é um meio termo entre o texto patrocinado por Cunha - que equipara o rendimento do FGTS ao da poupança - e a que está sendo elaborada pelo governo, segundo a qual parte do lucro obtido pelo FGTS é distribuído entre os trabalhadores em vez de ser reaplicada no próprio fundo.
A proposta do Planalto também estabelece um teto para o aumento de despesas do Fundo de Garantia e prevê um escalonamento para a divisão dos lucros: 30% dos ganhos obtidos pelo FGTS seriam divididos entre os trabalhadores em 2016; em 2017, o porcentual subiria para 40%, e para 50% a partir do ano seguinte, sempre levando em conta o lucro do ano anterior.
Para Maia, o governo pode dar outra destinação à parte do lucro que se dispõe a usar na proposta a ser apresentada. "Já que o governo quer abrir mão de parte do lucro, pode usar para remunerar o estoque que já existe", afirmou. O deputado disse que não havia sido procurado pelo governo até a noite desta sexta-feira, 14.
Eduardo Cunha rechaçou a proposta do governo. "Essa proposta não prospera", afirmou ao jornal. "Nada que dividir lucro (prospera). Até porque quem apura lucro não é o trabalhador", disse o presidente da Casa.
Líder do DEM e um dos signatários da proposta defendida por Cunha, Mendonça Filho (PE) disse não ver problemas em se fazer um escalonamento no aumento da remuneração do fundo, mas afirmou não abrir mão do rendimento da poupança. "Tem que assegurar ao trabalhador a poupança, mesmo que seja um processo gradual. Escalonamento a gente até pode discutir", afirmou. Com a pauta da Câmara liberada desde o final desta semana, Cunha deve levar o projeto a votação já nesta terça-feira. Com informações do Estadão Conteúdo.