© Reprodução
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desembolsa aproximadamente R$ 200 milhões ao ano apenas com o pagamento de correção monetária de benefícios. O gasto é impulsionado por filas de espera de requerimentos atrasados, que se aproxima de 1,4 milhão de pedidos.
PUB
A cifra seria suficiente para bancar quase 150 mil benefícios, considerando o valor médio das concessões em 2019. O montante é mais de dez vezes superior ao valor mensal que o governo anunciou que gastaria neste ano com a força-tarefa para zerar a fila.
O cálculo da correção é feito conforme orientação de um decreto, que determina que sejam ajustados os valores atrasados considerando a inflação no período em que o benefício ficou represado.
Todos os meses, o governo edita uma portaria que traz os coeficientes de correção monetária dos benefícios liberados fora da data correta.
Esse custo foi de R$ 334 milhões em 2016, ano posterior a uma grande paralisação dos servidores do INSS, que represou a análise de ao menos 2 milhões de pedidos e perícias.
A despesa caiu para R$ 197,9 milhões em 2017 e foi a 193,9 milhões em 2018. No ano passado, o custo aumentou para R$ 212,4 milhões, o que corresponde a 2,8% do valor total das concessões feitas pelo INSS.Em 2019, após um processo de digitalização incompleto dos sistemas da Previdência, somado a um quadro reduzido de servidores, a fila de espera subiu e atingiu pico de 1,7 milhão em julho.
O estoque de pedidos que desrespeitam o prazo legal de 45 dias começou a cair e chegou a 1,34 milhão no encerramento do ano, mas voltou a apresentar leve alta no mês passado, para 1,38 milhão.
Técnicos do governo calculam que a correção monetária poderá representar uma despesa de até R$ 300 milhões neste ano. Esse valor, no entanto, dependerá da velocidade de análise do estoque de requerimentos.
Procurado, o INSS informou que tem como prioridade a redução dos atrasos.
Além disso, o órgão disse que a correção monetária não está ligada apenas à agilidade do órgão, pois, muitas vezes, o segurado entra com o pedido de benefício sem a documentação completa. Nesses casos, o requerimento fica pendente e a futura liberação tem incidência da correção.
O órgão afirmou que criou centrais de análise específicas por tipo de benefício e trabalha para aumentar o número de concessões automáticas, liberadas em poucos minutos.
Os gastos mais expressivos com esse ajuste nos valores pagos em atraso no ano passado ficaram com aposentadoria por tempo de contribuição, salário-maternidade e pensão por morte. Foram desembolsados R$ 142 milhões no ano apenas com a correção dos três tipos de benefício.
Entretanto, quando se observa valor gasto em relação ao total concedido, o auxílio-reclusão aparece em primeiro lugar. Isso indica que, proporcionalmente, o benefício pago a familiares de presos foi o que teve os maiores atrasos. No ano passado, os pagamentos de correção monetária representaram 27,6% do valor concedido desse benefício.
O custo com o atraso na liberação de aposentadorias e outros benefícios do INSS é bem maior que o gasto estimado com a força-tarefa para tentar zerar a fila de espera.
Inicialmente, foi anunciado um plano para que 7.000 militares inativos sejam contratados temporariamente para ajudar no atendimento de agências da Previdência. Isso, segundo cálculos do Ministério da Economia, implicaria um gasto entre R$ 13 milhões e R$ 15 milhões por mês.
Esse reforço no INSS deve durar por volta de seis meses. Mas a força-tarefa tende a ser mais ampla.
A ideia agora é que sejam contratados 9.500 servidores, sendo 8.000 militares reservistas e aposentados do serviço público federal e 1.500 aposentados do INSS. Ainda não foi divulgado o custo dessa nova versão do plano.
A demora para o INSS analisar os pedidos está ligada à redução de servidores no órgão, que caiu de 32,3 mil, em 2017, para 23 mil no ano passado.
Houve duas tentativas frustradas de força-tarefa -uma em 2018 e uma em agosto de 2019- para zerar o estoque represado. O foco foi no aumento da produtividade dos servidores ativos.
Desta vez, o plano, anunciado em janeiro, é contratar inativos para reforçar a equipe do INSS até que o problema da fila seja resolvido e os segurados não precisem esperar tanto tempo para começar a receber aposentadorias, pensões e outros benefícios.
No entanto, desde que a estratégia foi apresentada, o governo enfrenta dificuldades para colocá-la em prática. Técnicos da Economia dizem acreditar que as contratações, porém, só devem mesmo começar no fim de março.
Segundo o INSS, se o pagamento for efetuado em até 45 dias não há atraso para incidência de correção monetária.