Moro anuncia leilão de 612 imóveis confiscados do tráfico

São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e muitos outros itens em todas as regiões do país

© DR

Política Leilão 29/02/20 POR Estadao Conteudo

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) anunciou em sua página no Twitter que 612 imóveis confiscados do tráfico de drogas 'irão em breve' a leilão. Moro destaca que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), braço do Ministério que dirige, divulgou informações detalhadas sobre os imóveis, inclusive localização.

PUB

São apartamentos, sítios, terrenos, prédio, lotes, chácaras, fazendas, galpões e muitos outros itens em todas as regiões do país, apreendidos em processos contra organizações criminosas.

Todo o patrimônio tomado do tráfico está apto à venda imediata pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU).

Moro disse à reportagem que 'a estratégia do Ministério da Justiça e Segurança Pública continua sendo a de acelerar a venda dos bens confiscados do tráfico de drogas'.

"O crime não pode compensar. Para o cidadão, os leilões são uma boa oportunidade para comprar imóveis e produtos com descontos no preço", argumenta o ministro.

Para facilitar o acesso dos interessados nesses bens, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas lançou um painel georreferenciado com a localização exata e as informações detalhadas dos 612 imóveis.

No painel disponibilizado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser consultadas informações dos imóveis perdidos em favor do Fundo, de forma georreferenciada e desagregada por unidade da federação e cidade.

A Senad ressalta que, na prática, o painel reduz a burocracia e facilita que esses bens, perdidos em favor do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), sejam alienados o quanto antes, gerando recursos para políticas antidrogas.

O site torna as consultas acessíveis para qualquer cidadão interessado, apresentando distribuição por Estado e cidade com alta precisão de coordenadas geográficas.

"Disponibilizamos essa informação publicamente para reforçar a prioridade na gestão de ativos feita pela Senad. Estamos dando a máxima publicidade aos bens imóveis que estão sob a nossa administração e já estamos em tratativas com a SCGPU para proceder a venda da maioria deles brevemente", diz o diretor de Gestão de Ativos da pasta, Igor Montezuma.

Ele acrescenta. "Já passamos a relação de 143 imóveis, nas mais diversas localidades, para que a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União venda ainda nesse ano, conforme acordado entre os dois órgãos."

No painel há informação sobre a documentação judicial completa ou incompleta dos imóveis, indicando, assim, se há pendência com relação aos documentos encaminhados pelo Judiciário à Senad.

Quando a documentação está completa, o bem, do ponto de vista judicial, já pode ser leiloado, restando a necessidade de verificação dos requisitos e procedimentos administrativos para efetivar sua alienação.

As informações do painel são dinâmicas, variando conforme a data de sua extração. Quando há novo perdimento de bens em favor do Fundo Nacional Antidrogas, por decisão judicial, o quantitativo de bens aumenta. Da mesma forma, quando da realização dos leilões, esse quantitativo diminui.

Os imóveis do Fundo têm origem no perdimento de bens apreendidos em processos criminais relacionados ao tráfico de drogas e demais crimes previstos na Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

Seu registro é realizado no sistema Gfunad (sistema que promove a guarda e gerenciamento de dados dos bens do fundo) a partir das informações encaminhadas pelo Judiciário à Senad.

Esses bens têm como destinação principal a venda, por meio de leilões, resultando na arrecadação de recursos a serem aplicados em ações e projetos de enfrentamento e prevenção às drogas.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

esporte Espanha Há 19 Horas

Morre ex-jogador do Valencia, vítima de desastre DANA, na Espanha

mundo EUA Há 20 Horas

'Marido mais carinhoso do mundo' é suspeito de ter matado a mulher

fama Família Há 23 Horas

Ricardo Vianna celebra gravidez de Lexa: 'Agora sou pai de duas crianças'

fama Dramaturgia Há 22 Horas

Gagliasso comemora beijo gay na TV após ser censurado em novela de 2005: 'Foi um tesão'

fama Família Há 21 Horas

Viih Tube solta o verbo após declaração do pai: 'Pare de me expor'

fama Violência Há 19 Horas

Carro de Lexa é cercado por homens armados em SP

fama Família Há 18 Horas

Famosos que têm uma penca de filhos! Recordista é brasileiro e tem mais de 30

fama Celebridades Há 20 Horas

Os desejos mais loucos das famosas na gravidez!

fama Espiritualidade Há 17 Horas

Courteney Cox tenta se 'comunicar' com espírito de Matthew Perry

fama Redes Sociais Há 16 Horas

Tiago Leifert é detonado na web após discutir racismo com ativista