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Depois de uma ação policial que retirou jovens de ônibus que seguiam do subúrbio do Rio para a zona sul da cidade, no último domingo (23), a Polícia Militar informou hoje (28), em nota, que vai preparar um plano de atuação da PM, em conjunto com órgãos de assistência social e da Secretaria de Ordem Pública, para ser apresentado à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, no próximo dia 10.
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A decisão foi tomada em reunião nesta quinta-feira (27), convocada pelo juiz Pedro Henrique Alves, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da capital fluminense, da qual. participaram a Polícia Militar e representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e da prefeitura do Rio.
Segundo o juiz, durante o encontro, foram debatidas formas de garantir o direito de ir e vir dos jovens que foram apreendidos pela Polícia Militar a caminho das praias da zona sul da cidade. “É importante que todos estejam imbuídos para melhorar a prestação do serviço”.
Alves disse que vai sugerir ao prefeito Eduardo Paes melhorias na infraestrutura ligada à infância e juventude, entre elas, o aumento do número de Conselhos Tutelares e de Centros de Referência Especializados de Assistência Social da região do centro e zona sul.
O magistrado vai sugerir ainda o aperfeiçoamento das instituições de acolhimento aos jovens, detidos mesmo sem flagrante delito. “O habeas corpus é preventivo, e diz respeito a situações futuras. Se você conseguir mobilizar o poder público para resolver e melhorar essas questões, ganharemos muito mais do que se houvesse uma decisão judicial. Quando as próprias instituições assumem a necessidade de melhoria e reciclagem, quem ganha é a sociedade.”
A ação do último domingo (23) resultou no encaminhamento de 150 adolescentes para o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) no bairro de Laranjeiras, zona sul do Rio. Eles foram impedidos de ir à praia, depois de os ônibus em que estavam terem sido abordados em uma blitz da Polícia Militar, em Botafogo.
De acordo com a titular da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública estadual, Eufrásia Maria Souza das Virgens, as informações solicitadas à PM serão juntadas ao pedido de habeas corpus preventivo em favor de adolescentes, para evitar que sejam abordados novamente, salvo na hipótese de ato infracional. A solicitação está na Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital.
“Queremos obter o máximo de informações e fundamentar nossa alegação. Eles não estavam cometendo ato infracional. Queremos saber quem determinou a blitz e a abordagem”, disse a defensora pública, que esteve no Ciaca dando apoio aos jovens apreendidos pela Polícia Militar. Os jovens já foram liberados e voltaram para casa. Com informações da Agência Brasil.