Com pandemia, governo antecipa 13º de aposentadorias do INSS

Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

© Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil 

Economia INSS-APOSENTADORIA 12/03/20 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

PUB

Também estão em análise mudanças no programa do saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos trabalhadores.

A decisão é parte de um conjunto de medidas anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus.

A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da Saúde.

Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS.

Em outra decisão, será definida uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares.

Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência. O grupo vai avaliar riscos potenciais e apresentar medidas que mitiguem os impactos econômicos causados no país.

"Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o Ministério da Economia buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro", afirmou.

De acordo com a pasta, uma instrução normativa elaborada pelo Ministério da Saúde será publicada nesta sexta-feira (12) com recomendações sobre o funcionamento do serviço público federal.

"Outras medidas podem ser adotadas de acordo com o andamento dos trabalhos do grupo de monitoramento e orientações do Ministério da Saúde", disse.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 23 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 23 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

mundo Estados Unidos Há 6 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 5 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 22 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

mundo Líbano Há 6 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel

fama Luto Há 20 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Estados Unidos Há 7 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

lifestyle Alimentação Há 5 Horas

Cuidado com as aparências: estes alimentos estão te fazendo engordar

fama Luto Há 15 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema