Juiz manda homem pagar R$ 15 mil em indenização por agredir ex-senadora

Segundo o juiz Raposo Filho, o homem decidiu, deliberadamente, iniciar uma discussão "de tema sensível" dentro de um avião, "local absolutamente impróprio".

© Antonio Cruz/ Agência Brasil

Política Indenização 08/04/20 POR Estadao Conteudo

O juiz Hilmar Carlos Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, mandou um homem pagar R$ 15 mil em indenizações à ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) por agressões desferidas durante tumulto dentro de um voo em 2016. Nos autos, consta que o réu teria iniciado uma discussão sobre a atuação da parlamentar no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem era contrário. Ao perceber que estava sendo gravado, o homem tentou puxar o celular à força da senadora.

PUB

Grazziotin havia embarcado em um voo da Latam com saída de Brasília e destino a Curitiba quando foi abordada, dentro da aeronave, pelo homem. Ele foi retirado pela Polícia Federal após a empresa aérea classificar o comportamento como "indisciplinado".

Nos autos, o réu alega que a ação não tem cabimento, pois estava apenas exercendo o seu direito de expressão ao criticar a senadora e o direito de preservação de imagem, ao tentar tomar, a força, o aparelho da parlamentar. A Justiça, no entanto, não acatou os argumentos.

Segundo o juiz Raposo Filho, o homem decidiu, deliberadamente, iniciar uma discussão "de tema sensível" dentro de um avião, "local absolutamente impróprio". "Sua decisão, além de dar início a debate inócuo em razão do conhecido e triste fenômeno da polarização de posições políticas, colocou em risco a segurança das pessoas durante viagem de avião e, mais importante para a solução do caso, envolveu a exposição de sua imagem em ambiente público e com esta específica finalidade", afirmou.

O magistrado destacou que foi "evidente"o desejo do homem em tornar público sua "indignação" com a ex-presidente Dilma Rousseff e toda a "classe política". Por essa razão, alega que ele tinha plena ciência da exposição de sua imagem no momento.

"Foi, portanto, legítima a iniciativa da requerente quando decidiu registrar o imbróglio no qual se encontrava envolvida, sendo inadequada a conduta do requerido em tentar impedir este registro", disse o juiz.

Apesar de não encontrar "suficientemente provada" a agressão verbal direcionada especificamente à Grazziotin, Raposo Filho reconheceu a existência de agressão física pelo uso da força contra a senadora, de forma a submetê-la a 'constrangimento e vexame suficientes à configuração do dano moral'.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 20 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 23 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 23 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 22 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

lifestyle Alívio Há 23 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Saúde Há 23 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 23 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 22 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 16 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 19 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava