Bolsonaro veta federalização de trecho da rodovia 319 em Roraima

A RR-319 é rota de escoamento da produção agropecuária local e de acesso a várias comunidades indígenas da região.

© Reprodução

Economia Veto 27/04/20 POR Estadao Conteudo

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta segunda-feira (27) veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que pretende federalizar o trecho rodoviário RR-319, de 128,8 quilômetros de extensão, no Estado de Roraima. O texto altera anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a rodovia no Plano Nacional de Viação. A RR-319 é rota de escoamento da produção agropecuária local e de acesso a várias comunidades indígenas da região.

PUB

O veto foi sugerido pelos ministérios da Economia e da Infraestrutura e a Advocacia-Geral (AGU). Para a Presidência, a proposta "ofende a autonomia dos entes federativos ante a inexistência de anuência do Estado de Roraima quanto à incorporação à malha viária da União" e "não atende aos requisitos para o trecho rodoviário que se pretende incluir naquele subsistema, enquadrando-se nas exigências legais para ser uma rodovia estadual, o que já ocorre".

Além disso, o governo alega que "a descentralização administrativa e federativa das rodovias se coaduna com a moderna legislação e com a política do setor de transporte" e que "tal medida ainda institui obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público", violando assim regras constitucionais, orçamentárias e de responsabilidade fiscal.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 4 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Vídeo Há 5 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

politica Investigação Há 4 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

esporte Redes Sociais Há 23 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 23 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

politica Investigação Há 5 Horas

PF põe Bolsonaro como líder de organização e vê viagem aos EUA como parte de plano, diz TV

brasil Goiás Há 6 Horas

Piloto de avião que caiu em Goiás mandou vídeo dentro de aeronave

fama MARIA-FLOR agora mesmo

Todo mundo diz que tenho cara de boazinha, mas sou brava, diz Maria Flor

economia Banco do Brasil Há 6 Horas

Banco do Brasil: Clientes aplicaram R$ 4,7 mi no Tesouro via WhatsApp desde lançamento

mundo Guerra na Ucrânia Há 4 Horas

Rússia diz que ataque com míssil hipersônico foi aviso ao Ocidente