Suspensa decisão que obriga Bolsonaro a divulgar resultado de testes

O caso teve origem numa ação judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo, que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado

© DR

Política Covid-19 03/05/20 POR Notícias Ao Minuto

 Uma magistrada de um tribunal de segunda instância do Brasil suspendeu provisoriamente a decisão judicial que forçou o presidente Jair Bolsonaro a divulgar o resultado dos testes à Covid-19 a que se submeteu e que, segundo o próprio, deram negativo.

PUB

Fontes oficiais informaram hoje que a juíza Mónica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), aceitou um recurso da Procuradoria Geral do Estado e anulou, por um período de cinco dias, a decisão tomada por um colega de primeira instância.

O caso teve origem numa ação judicial interposta pelo jornal O Estado de São Paulo, que viu reconhecido o direito de ter acesso aos exames realizados pelo chefe de Estado, não publicados até ao momento, por se tratar de "interesse público".

Um juiz de primeira instância decidira a favor do jornal e, na quinta-feira, deu a Bolsonaro 48 horas para divulgar os resultados das análises.

A Advocacia-Geral da União (AGU) do Brasil, órgão que defende o Governo brasileiro em processos judiciais, revelou na quinta-feira que os exames de covid-19 realizados nos dias 12 e 17 de março por Jair Bolsonaro deram negativo, num relatório enviado à justiça federal de São Paulo.

No entanto, a AGU não entregou a cópia dos exames ao jornal O Estado de São Paulo (Estadão).

O presidente passou a ser considerado um caso suspeito de covid-19 depois de regressar de uma visita oficial a Miami, onde se encontrou com seu homólogo americano, Donald Trump.

Nessa viagem, metade de sua comitiva, composta por cerca de 40 pessoas, contraiu a doença e Bolsonaro passou por dois testes negativos, segundo o próprio presidente brasileiro.

Este sábado, a decisão judicial, que obrigou Jair Bolsonaro a tornar públicos os exames realizados, foi anulada temporariamente na segunda instância.

A juíza Mónica Nobre decidiu prorrogar esse prazo por cinco dias até que o juiz da TRF3, que está a investigar o caso, decida sobre o assunto e analise os argumentos apresentados pelos advogados do Estado.

Bolsonaro, que tem subestimado a gravidade do novo coronavírus, a que se refere como "gripezinha", recusou-se a entregar os seus exames médicos porque os considera um assunto "privado".

O presidente insinuou esta semana, em declarações a uma rádio local, que podia ter contraído a doença e não ter percebido.

"Talvez eu tenha pegado esse vírus no passado. Talvez, mas não o tenha sentido", disse Bolsonaro, embora dias antes tenha afirmado "nunca" ter tido o novo coronavírus.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 240 mil mortos e infectou mais de 3,3 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

Política PL 29/10/24

Valdemar chama de 'golpistas' condenados no 8/1 e pede desculpas após repercussão

Política DEOLANE-BEZERRA 29/10/24

Deolane é liberada de prestar depoimento em CPI da Manipulação de Jogos

Política JAIR-BOLSONARO 29/10/24

'Deselegante', 'covarde', 'caminho errado': 6 momentos em que Bolsonaro foi alvo da direita na eleição

Política Justiça 29/10/24

PF aponta ausência de Torres e 'falhas evidentes' na segurança do DF no 8/1

Política Justiça 29/10/24

PF aponta ausência de Torres e 'falhas evidentes' na segurança do DF no 8/1

Política JOSÉ-DIRCEU 29/10/24

Gilmar Mendes anula todas as condenações de Dirceu na Lava Jato

Política Justiça 29/10/24

STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11

Política Justiça 29/10/24

STF: Barroso pauta ações sobre responsabilidade de plataformas para o dia 27/11

Política Câmara dos Deputados 29/10/24

Lira tira de comissão projeto de anistia golpistas que poderia ajudar Bolsonaro

Política Eleições 2024 29/10/24

Apenas 7 dos 25 candidatos apoiados por Bolsonaro venceram no 2º turno