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Após ultrapassar a marca de mil mortos pelo novo coronavírus, o governo de Pernambuco anunciou ontem o endurecimento da quarentena no Recife e em outras quatro cidades da região metropolitana. Com a medida de restringir a circulação de pessoas e veículos para tentar conter o avanço da covid-19, o Estado se junta a Maranhão, Pará e Ceará, que já haviam aderido ao bloqueio total de cidades, o chamado "lockdown".
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Segundo documento da gestão Paulo Câmara (PSB), a capital Recife e as vizinhas Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata são responsáveis por 77% dos diagnósticos e 68% das mortes por covid-19 em Pernambuco. Com sistema de saúde sobrecarregado e filas nas unidades de terapia intensiva (UTIs), o Estado registra até o momento 13.768 casos confirmados e 1.087 óbitos pela doença.
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"Todas as projeções mostram que precisamos aumentar o isolamento social para evitar a disseminação ainda mais acelerada da doença", afirmou Câmara, em nota divulgada pelo governo. "Por isso, a partir de amanhã (hoje, terça-feira), vamos implementar uma série de medidas, como o rodízio de veículos e a fiscalização nos principais corredores viários para restringir a circulação de pessoas nesses cinco municípios citados. Precisamos da determinação de todos nesses duros 20 dias que teremos pela frente."
A publicação do decreto no Diário Oficial deve ocorrer nesta terça, e as regras terão validade de duas semanas. Até a próxima sexta-feira, as medidas serão de "caráter educativo", sem punição prevista. Segundo a gestão Câmara, o "lockdown" passa a valer, de fato, a partir do sábado e vai até o dia 31. O governo também não descarta adotar medidas semelhantes em outras regiões.
Pela regras do decreto do Estado, as pessoas ficam impedidas de sair de casa e andar pelas ruas, exceto para trabalhar em serviços essenciais ou realizar atividades indispensáveis, como comprar alimento ou retirar benefícios sociais em lotéricas e bancos. Segundo o governo, a orientação é para que, mesmo nos casos permitidos, moradores só circulem dentro dos seus bairros.
Com policiais fiscalizando as ruas, quem atua em atividades essenciais terá de portar uma declaração assinada pelo empregador, cujo modelo que estará disponível no Diário Oficial.
Caso identifique irregularidade, o policial poderá "orientar" o morador a retornar para a residência, diz o governo. Em caso de descumprimento da ordem, os agentes estão autorizados a agir. "O nosso objetivo é a conscientização, mas o Estado dispõe de ferramenta de cunho criminal para eventualmente ser implementada", afirmou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. "É possível que haja, sim, o encaminhamento daquela pessoa à delegacia."
O decreto também obriga o uso de máscara de proteção em locais públicos. Estabelecimentos comerciais e empresas de transporte público serão autuados em caso de descumprimento, segundo o governo.
Com endurecimento das restrições, será adotado ainda, rodízio de veículos nos cinco município para todos os carros particulares, exceto de profissionais de saúde, segurança, defesa civil ou de uso oficial. Também estão liberados táxis, ônibus e veículos de abastecimento de água, cargas de gêneros alimentícios, imprensa carro funerário, coleta de lixo.
Parte dos trabalhadores essenciais, como funcionários de supermercados ou aplicativos de transporte, por exemplo, será submetida ao rodízio. A lista dos grupos liberados deve ser publicada em anexo do decreto.
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De acordo com a regra, haverá limite de até três pessoas por carro - a menos que se trate de situação de urgência como socorro médico. Placas pares só podem circular em dias pares. Ímpares, em dias ímpares. Para fiscalização, o governo prevê 34 pontos de bloqueio, 16 deles no Recife. Em paralelo, o governador encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa para apreender e remover das ruas veículos sem autorização. Não há, no entanto, previsão de multa, segundo a gestão Câmara.
"Sabemos dos transtornos dessas medidas, mas elas só estão sendo tomadas para salvar vidas", afirmou o secretário estadual da Saúde, André Longo. Na semana passada, a Justiça negou pedido da Promotoria estadual para o "lockdown". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.