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O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar governadores que já se manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado por ele, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades consideradas essenciais. De acordo com o Bolsonaro, estabelecimentos desses tipos podem reabrir mesmo durante medidas de isolamento social vigentes durante a pandemia de novo coronavírus.
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Em uma publicação no Facebook, o presidente citou que "alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão o Decreto n°10.344/2020" e sugeriu que estes procurassem a Justiça ou o Congresso. A medida, no entanto, é contrária à do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu, em 15 de abril, a Estados e municípios a autonomia para decidir sobre a adoção de restrições e orientações de distanciamento social.
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Ele também reproduziu um trecho do texto no seu Twitter:
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="und" dir="ltr"><a href="https://t.co/Chn4f1xlc3">pic.twitter.com/Chn4f1xlc3</a></p>— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1260239866845167617?ref_src=twsrc%5Etfw">May 12, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
"Os governadores que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo", disse. Para Bolsonaro, contrariar o decreto presidencial "aflora o autoritarismo". "O afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável autoritarismo no Brasil", disse. E justificou: "Nossa intenção é atender milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e levar saúde e renda à população".
Na semana passada, em visita ao STF, Bolsonaro avisou que assinaria outros decretos para ampliar o rol de atividades essenciais. Naquele mesmo dia, ele incluiu a construção civil e a indústria.
Governadores
O governador Wilson Witzel (PSC-RJ), um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro, não deve aderir ao decreto. "Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós", afirmou o governador em sua página no Twitter.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">Não há nenhum sinal de que as medidas restritivas sejam flexibilizadas. Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós.</p>— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) <a href="https://twitter.com/wilsonwitzel/status/1260221208135708678?ref_src=twsrc%5Etfw">May 12, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), também via redes sociais, afirmou que "as atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio". O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) foi na mesma linha: "reafirmo que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com base no entendimento do STF".
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">As atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de maio.</p>— Renan Filho (@RenanFilho_) <a href="https://twitter.com/RenanFilho_/status/1260222098712207360?ref_src=twsrc%5Etfw">May 12, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
Já Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, destacou que a decisão sobre a reabertura dos estabelecimentos incluídos na norma é dos prefeitos. "O decreto federal que considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos municípios", disse Zema.
<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="pt" dir="ltr">A decisão de reabertura de estabelecimentos, como salões de beleza e academias é de cada prefeito, que deve analisar o cenário da saúde na cidade,como já decidiu o STF. O decreto federal que considera esses serviços como essenciais, não altera a autonomia de gestão dos municípios</p>— Romeu Zema (@RomeuZema) <a href="https://twitter.com/RomeuZema/status/1260206144288587776?ref_src=twsrc%5Etfw">May 12, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o decreto de Bolsonaro não altera as regras que estão em curso no Estado. Segundo Leite, o decreto de ontem do presidente da República não conflita com o estadual porque no Rio Grande do Sul, por exemplo, salões e barbearias já estão funcionando em algumas localidades, "seguindo absolutamente todos os estudos científicos e protocolos sanitários para a não propagação do vírus, com as devidas restrições".