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A migração das rádios AM para a faixa FM, acordada no final de 2013 após assinatura de decreto da presidente Dilma Rousseff, emperrou em meio a incertezas e trocas de comandos do Ministério das Comunicações, além da crise que atinge as emissoras.
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O governo federal planejava iniciar agora em novembro a migração das estações, mas nem sequer definiu o valor que cada emissora terá de desembolsar, referente à nova outorga para a transmissão.
O processo de migração pretende resgatar emissoras do AM para o FM, cuja qualidade de transmissão é superior, sem ruídos e interferências, além da possibilidade de captar o sinal em smartphones e tablets, algo impossível para as AM.
Para isso, cada emissora terá de pagar um valor ao governo federal, já que a outorga do FM é mais cara do que a do AM, além de reestruturar equipamentos e antenas.
De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, a migração não é obrigatória, mas, das 1.781 emissoras AM no país, mais de 1.300 querem a mudança.
Para comportar as novas rádios no sistema FM, a Anatel pretende estender o dial do FM, que vai de 87,9 MHz a 107,9 MHz. O plano é utilizar a faixa que vai de 76 MHz a 87,9 MHz, atualmente utilizada pela TV analógica e que será desativada até 2018.
Segundo Ministério das Comunicações, apenas 39 emissoras estão aptas para a mudança, com documentação em dia.
Devido à demora do ministério, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão criou uma tabela de referências dos valores de outorga, que leva em consideração o porte e o Estado das emissoras, e a enviou como sugestão ao governo.
Por esse cálculo, as emissoras menores e menos potentes, em Estados do Nordeste, teriam de pagar cerca de R$ 10 mil; grandes emissoras de São Paulo podem desembolsar até R$ 2,5 milhões.