Senador do PMDB propõe lista tríplice e sabatina para titularidade da AGU

Ferraço afirmou que o encaminhamento político que Luís Inácio Adams, está dando ao defender a presidente Dilma Rousseff no caso das "pedaladas fiscais" está "apequenando a AGU"

© DR

Política Indicação 14/10/15 POR Estadao Conteudo

Com o objetivo de despolitizar a indicação para o cargo de advogado-geral da União, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou uma proposta de emenda à constituição (PEC) propondo que o titular do cargo passe a ser escolhido por meio de ação conjunta entre o presidente da República e o Senado Federal, como acontece com o Procurador-Geral da República.

PUB

Em entrevista, Ferraço afirmou que o encaminhamento político que o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, está dando ao defender a presidente Dilma Rousseff no caso das "pedaladas fiscais" está "apequenando a AGU".

A insatisfação com o posicionamento de Adams ocorre não apenas Congresso, mas também por parte de servidores do órgão ouvidos pela reportagem. Em justificativa à elaboração da PEC, Ferraço argumenta que "atualmente, em virtude do fato do Advogado-Geral da União ser de livre nomeação e exoneração por parte do Presidente da República, há uma flagrante preponderância do Poder Executivo sobre a AGU, muitas vezes em prejuízo da relação com os demais poderes da União".

Outra diferença entre a gestão atual e a proposta pelo senador é de que o advogado-geral da União teria mandato de dois anos e não mais prazo indeterminado, como acontece hoje. Atualmente, tanto a escolha quanto a demissão são decisões da Presidência.

Segundo a PEC, que está em tramitação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem relator, o presidente receberia uma lista tríplice elaborada pela AGU e encaminhada ao Palácio do Planalto, que teria o poder de decisão. Para concluir a nomeação, haveria uma sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado, com necessidade aprovação por maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos senadores.

De acordo com a Constituição Federal, é papel da AGU, "nos termos da lei complementar que dispuser sobre sua organização e funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo".

Este argumento é usado pelo senador para questionar a condução de Adams à frente das contas da presidente Dilma. "Se ele pode defender a presidente quanto às suas contas, também pode defender o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre suas supostas contas na Suíça", diz Ferraço.

Caso o projeto de Ferraço seja aprovado, o trâmite para escolha do advogado-geral da União seria semelhante ao seguido hoje para a definição do Procurador-Geral da República. No início do mês, Rodrigo Janot passou por sabatina durante mais de 10 horas até que sua recondução fosse aprovada no Senado Federal.

A reportagem procurou o presidente da CCJ, responsável pela distribuição das relatorias, mas a assessoria do senador José Maranhão (PMDB-PB) não respondeu. A assessoria de imprensa da AGU também não respondeu até o fechamento desta reportagem. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 17 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 18 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia