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A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de devolver e anular os efeitos de uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro pegou governistas e até articuladores políticos do Planalto de surpresa. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), avaliou a decisão como um possível erro político de Alcolumbre na ausência de um acordo com Bolsonaro. O parlamentar ponderou, no entanto, que pode ter havido uma negociação direta entre os dois.
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"Eu não quero chutar uma coisa que eu não sei, mas eu desconfio que quem for no campo só da simples devolução pode estar errando", afirmou o líder do governo ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. "Pode ter havido um acordo sobre isso."
A MP devolvida dava poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus.
No Congresso, Alcolumbre era pressionado para devolver a medida, anulando imediatamente os efeitos do texto.
Desde o início da pandemia de covid-19, o presidente do Senado adotava uma postura de "bombeiro" na relação entre Congresso e Bolsonaro, tentando manter um nível de articulação entre os dois Poderes e evitando comentar decisões polêmicas. A devolução da MP é o primeiro gesto mais duro de Alcolumbre no período.
O despacho do presidente do Congresso deve ser publicado ainda nesta sexta-feira, 12, em edição extra do Diário Oficial da União.
Tecnicamente, o governo poderá recorrer contra a decisão, mas interlocutores do Planalto avaliam essa reação como pouco provável.
Alcolumbre classificou a MP dos reitores como inconstitucional e citou a defesa das instituições e do avanço da ciência ao anunciar a devolução.