Bolsonaro envia ministros a SP para reunião com Alexandre de Moraes

Moraes é responsável por dois inquéritos no STF que investigam aliados do presidente e preocupam o Palácio do Planalto.

© Adriano Machado / Reuters

Política Alexandre de Moraes 19/06/20 POR Estadao Conteudo

Um dia após demitir o seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro enviou emissários a São Paulo para uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A exoneração de Weintraub, que chamou magistrados da Corte de "vagabundos", foi considerada um gesto político do presidente em busca de uma trégua com magistrados da Corte.

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Os ministros Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi Mello do Amaral Júnior (Advocacia-Geral da União) tiveram um encontro com Moraes na capital paulista na tarde desta sexta-feira. A reunião, segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), foi costurada com Bolsonaro em uma estratégia de busca por interlocução do chefe do Executivo com o Supremo.

Moraes é responsável por dois inquéritos no STF que investigam aliados do presidente e preocupam o Palácio do Planalto. Um deles é o inquérito das fake news, que apura ameaças contra o Judiciário e outras instituições. A investigação mira o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores da Presidência comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A existência desse núcleo foi revelado pelo Estadão no ano passado.

Entre as decisões de Moraes que incomodaram o Palácio do Planalto está a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresários bolsonaristas. O ministro apontou indícios de que o grupo atua de maneira velada financiando a disseminação de fake news e conteúdo de ódio contra integrantes do STF e outras instituições. As provas deste inquérito poderão ser usadas em ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apura irregularidades na campanha eleitoral de 2018 e que pode resultar na cassação da chapa de Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão.

Outro inquérito nas mãos de Moraes tem como foco a organização de atos antidemocráticos. Nesse processo, dez deputados e um senador, todos bolsonaristas, tiveram os sigilos bancários quebrados no dia 27 de maio. O ministro do STF também é relator de uma ação que questiona a revogação de portarias sobre o rastreamento de armas e munições, caso revelado pelo Estadão.

Não é a primeira vez que Bolsonaro envia um emissário para tentar restabelecer pontes com Moraes. No início do mês, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, também esteve em São Paulo para se reunir com o magistrado.

Diante das investigações cercando o Planalto, Bolsonaro procurou nos últimos dias uma ponte com o STF. Na última quarta-feira, 17, esteve ao lado do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na posse do ministro das Comunicações, Fábio Faria. Na ocasião, o chefe do Planalto baixou o tom nas críticas ao STF, mas afirmou que é preciso "fazer valer os valores da democracia" mesmo que alguns não concordem com "artigos da Constituição".

Pela agenda dos ministros do governo que foram a São Paulo, o encontro com Moraes foi agendado para discutir processos que interessam ao governo tramitando no STF: as condições da decisão sobre a Raposa Serra do Sol; os prejuízos alegados pelo setor sucroalcooleiro com a fixação de preços no setor; o bloqueio de bens decidido pelo Tribunal de Contas da União (TCU); e a ação que questiona as portarias do rastreamento de armas e munições.

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