Maia: crise cria ambiente favorável para aprovar reforma tributária

A proposta que trata do tema deve ficar pronta para votação na Câmara na segunda quinzena de agosto

© Getty

Economia RODRIGO-MAIA 23/06/20 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (22) que a crise provocada pelo novo coronavírus criou um ambiente mais favorável para a aprovação da reforma tributária.

PUB

Em videoconferência promovida pelo site Congresso em Foco, o deputado disse que a proposta que trata do tema deve ficar pronta para votação na Câmara na segunda quinzena de agosto.

Na avaliação de Maia, o momento de dificuldade criado pela pandemia criou incentivos para que estados e municípios participem do debate e estimulem um impulso na tramitação.

"Temos condições de retomar esse debate logo e ter o texto pronto na segunda quinzena de agosto para a Câmara começar a votar na comissão especial e no plenário", disse.

Apesar de técnicos do Ministério da Economia participarem de debates com parlamentares, o governo Jair Bolsonaro não apresentou uma proposta própria de reforma tributária. Os textos em análise em comissão mista do Congresso já tramitam desde o ano passado e foram apresentados por parlamentares.

Para o presidente da Câmara, a criação de um fundo para estados que sofrerem perdas de arrecadação com a reforma é um incentivo para a votação do texto. A proposta é apoiada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

No início deste ano, Guedes disse que poderia ser criado um mecanismo para compensação de perdas de receitas pelos entes.

"Temos a previsão da construção de um fundo que certamente vai interessar muito a estados e municípios, que no período pós-pandemia estarão em situação muito difícil. Acho que a organização do sistema tributário, junto com um fundo de desenvolvimento que o ministro Paulo Guedes já citou, é muito importante. Por isso, acho bem mais favorável a realização dessas reformas no pós-pandemia", afirmou.

Na videoconferência, Maia ainda defendeu que o governo envie ao Congresso a proposta de reforma administrativa, que reestrutura as carreiras do serviço público. Parte do governo defende que a medida apenas seja apresentada em 2021.

"[A reforma administrativa] vai ser muito importante, até para que a gente volte a ter condições de realizar concursos, porque a gente não pode ficar achando que vai contratar temporário o tempo todo, terceirizado o tempo todo", disse.

A Folha de S.Paulo mostrou nesta semana que, sob orientação de Guedes, o governo congelou concursos e não autorizou nenhuma nova seleção neste ano. Por outro lado, foi autorizada a contratação de quase 20 mil temporários.

O presidente da Câmara avaliou ainda que a reforma da Previdência, aprovada no ano passado, não gerou o efeito esperado no crescimento da economia, mesmo antes da crise do coronavírus.

"A reforma da Previdência muitos, inclusive do próprio governo, acreditavam que poderia gerar um crescimento rápido no momento seguinte. Mas o que a gente viu antes da pandemia, em fevereiro, é que as projeções internas de muitas consultorias e bancos já mostravam um crescimento abaixo de 2%, o que não era a expectativa de ninguém com a aprovação da reforma da Previdência".

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 22 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 14 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 23 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 23 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 21 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 20 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA Há 23 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo Há 23 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 15 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 22 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido