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O Diário Oficial da União (DOU) publica hoje (1º) decreto tornando sem efeito o decreto dia 25 de junho de 2020, publicado no mesmo dia, em edição no Diário Oficial da União, nomeando Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de ministro da Educação.
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Decotelli foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não chegou a tomar posse.
O Planalto não informou o substituto de Decotelli e analisa vários nomes para um anúncio o mais rápido possível. Até a noite de ontem, um dos mais cotados para assumir a pasta é o atual reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Anderson Correa. Ele presidiu em 2019 a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao MEC, quando foram cortadas milhares de bolsas de mestrado e doutorado. Tem apoio tanto da ala militar quanto dos evangélicos, já que segue a religião. É formado em Engenharia Civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e fez carreira no ITA.
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Decotelli confirmou, em entrevista à CNN, que a gota d'água para o pedido de demissão foi a nota da FGV desmentindo que ele seria professor da instituição, como o Estadão adiantou. Segundo ele, a fundação mentiu. Procurada, a FGV disse que reitera as informações dadas anteriormente, de que ele "foi professor colaborador dos cursos de formação executiva".
Na nota, a FGV informa que Decotelli não foi pesquisador ou professor da instituição. Bolsonaro se irritou ao saber de nova incoerência no currículo do indicado, que já teve doutorado e pós-doutorado questionados por universidades estrangeiras e é acusado de plágio no mestrado, o que Decotelli nega.
O governo, então, passou a pressioná-lo para que apresentasse a carta de demissão. Ele perdeu apoio do grupo militar que o indicou ao governo. Segundo o texto da FGV, cursou mestrado na instituição, concluído em 2008, "atuou apenas nos cursos de educação continuada, nos programas de formação de executivos e não como professor de qualquer uma das escolas da Fundação".
A situação é comum na instituição em cursos latu sensu, como MBAs. Professores são chamados como pessoa jurídica e atuam só em períodos específicos e não integram o corpo docente permanente da instituição. "O presidente disse que se até a FGV estava negando que fui professor era inviável continuar", disse Decotelli à CNN.
Segundo o Estadão apurou, a nota da FGV abalou o economista. Para ele, houve uma "construção fake da FGV", já que ele atuava na instituição de ensino, segundo ele, "há 40 anos".
Recado
Anteontem, o presidente chamou Decotelli para uma conversa e publicou nas redes sociais que o economista era vítima de críticas para desmoralizá-lo. Mas deu um recado: "O Sr. Decotelli não pretende ser um problema para a sua pasta (governo), bem como está ciente de seu equívoco." E não indicou que haveria posse, inicialmente marcada para ontem. Decotelli saiu da reunião dizendo que era o ministro.
Segundo fontes, no entanto, o fato de Decotelli ser contestado agora por uma instituição do Brasil foi o que mais pesou para o governo Bolsonaro. Na semana passada, ele foi questionado por Franco Bartolacci, reitor da Universidade Nacional de Rosário (Argentina), que disse que ele não conclui o doutorado. Em seguida, Decotelli retirou o título de doutor do currículo na plataforma Lattes.
Anteontem, a Universidade de Wuppertal (Alemanha) também afirmou que ele não fez pós-doutorado na instituição. Decotelli novamente mudou o currículo, tirando menção ao pós-doutorado.
Apesar de a nomeação ter sido publicada no Diário Oficial da União no último dia 25, Decotelli ainda não tinha poder para despachar. Ele já frequentava o MEC e preparava mudanças na pasta, mas, oficialmente, os atos só teriam validade após a assinatura do termo de posse.
Após turbulências e críticas de paralisia durante 14 meses da gestão de Abraham Weintraub à frente do MEC, o nome de Decotelli havia sido visto com mais aceitação por educadores, secretários e parlamentares pelo fato de o economista não ser ligado à ala considerada ideológica do governo, ligada a Olavo de Carvalho. (Colaborou Sandy Oliveira)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.