© Susana Vera / Reuters
Ao denunciar o ex-governador e atual senador José Serra (PSDB) e sua filha Verônica Allende Serra por suposta lavagem de dinheiro transnacional, o Ministério Público Federal revelou que a Odebrecht pagou propinas ao político por meio do que os investigadores chamaram de 'uma sofisticada rede de offshores no exterior'.
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Em meio a um esquema de três camadas de lavagem, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo identificou transferências em favor da offshore Dortmund International Inc, que seria controlada por Verônica. Segundo a Procuradoria, a Dortmun serviu como uma segunda camada de lavagem, 'permitindo o recebimento oculto e dissimulado, entre 2006 e 2007, de 936 mil euros, oriundos de três empresas de José Amaro Ramos, que, por sua vez, foi beneficiado, no período, por valores transferidos a partir de offshores controladas pela Odebrecht'.
Os investigadores apontam que a Dortmund International foi criada no Panamá, em dezembro de 2003 e 'embora conste de sua ficha cadastral, o cidadão uruguaio Francisco Ravecca como contato da Dortmund, uma procuração anexada concede a Verônica Allende Serra poderes para geri-la e representá-la'. Segundo documentos obtidos junto à Suíça, a offshore tinha capital social de apenas US$ 10.000,00, registra a denúncia.
Segundo a Procuradoria, da documentação angariada na investigação, 'emerge claramente que a Dortmund, como grande parte das offshores sediadas no Panamá, constitui mera 'casca' que oculta a titularidade e a origem de valores que por ela passam'.
"Assim, ao José Amaro Ramos realizar, a partir de contas suas, transferências vultosas em favor da Dortmund, entre 2006 e 2007, o que se praticava eram atos de ocultação e dissimulação da natureza espúria dos valores que recebera da Odebrecht no período, assim, seus reais destinatários: José Serra e sua filha Verônica Serra", registra a denúncia.
A denúncia indica que o valores transferidos para a offshore teriam relação com solicitação, feita por Serra no fim de 2006, de propina de R$ 4,5 milhões. Na ocasião, o político teria indicado que indicou que gostaria de receber o montante não no Brasil, mas no exterior. Nas planilhas do famoso Setor de Operações Estruturadas, Serra tinha o codinome 'vizinho', em referência ao fato de o ex-governador morar próximo de seu principal contato na companhia, Pedro Novis.
A Lava Jato aponta que a Odebrecht efetivamente atendeu à solicitação de Serra e realizou, entre 2006 e 2007, 'numerosas transferências', no total de 1.564.891,78 euros, à offshore pertencente à José Amaro, tendo como beneficiário final o ex-governador. No entanto, segundo os procuradores, as transferências para a conta controlada por José Amaral se trataram apenas de uma primeira camada de lavagem de ativos, 'seguida por outras, em um movimento típico de distanciamento e de dissimulação voltado a dificultar seu rastreamento e a ação dos órgãos de controle'.
A Procuradoria apontou ainda uma terceira camada 'de dispersão patrimonial, integrante, a toda evidência, de uma cadeia de lavagem de ativos' envolvendo transferências da Dortmund à uma outra offshore e a liquidação da conta em favor de uma outra empresa do exterior.
"No início de 2014 (mais precisamente em em 10/02/2014) após ser estabelecida uma relação entre a Dortmund e a Illumina Capital Management SA, com a concessão de poderes de procuração à pessoa de Bruno Florenzano, em 23/09/2014, a Dortmund acabou liquidando os valores existentes na conta Firenze 3026, do Banco Arner, ao determinar a transferência de 1.410.343,00 francos suíços, após o pagamento de 5.000 francos suíços à Illumina Capital, à Citadel Financial Advisory LTD, notadamente a uma conta do banco Salfort Privatbank, ag. Basel", detalham os investigadores.
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo diz que Serra e sua filha, 'concorreram para diversos atos de lavagem de ativos - configurados a cada conjunto
de operações de ocultação e de dissimulação da natureza espúria e da real titularidade destes valores'.
"Especificamente, José Serra praticou, entre outros, três crimes de lavagem de ativos, por ter participado, de forma consciente e voluntária, da primeira (por meio do uso da Circle Technical, de José Amaro), da segunda (por meio do uso da Dortmund International) e da terceira camadas de ocultação e dissimulação (por meio de transferências para a Ficus Capital itadel Financial Advisory), integrantes de uma cadeia que se estendeu de 2006 a, pelo menos, 23/09/2014", registra a denúncia.
Operação Revoada
Paralelamente à denúncia, a força-tarefa deflagrou a Operação Revoada para aprofundar as investigações em relação a outros fatos relacionados a esse mesmo esquema de lavagem em benefício de Serra. Oito mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Parte das buscas é realizada em endereços ligados ao ex-governador. O empresário Ronaldo Cézar Coelho e José Amaro Pinto Ramos, apontado como operador de Serra, também são alvos da ofensiva.
As ordens foram expedidas pela Justiça Federal que determinou ainda o bloqueio de R$ 40 milhões de uma conta na Suíça, informou a Procuradoria.
COM A PALAVRA, O SENADOR
"Causa estranheza e indignação a ação deflagrada pela Força Tarefa da Lava Jato de São Paulo na manhã desta sexta-feira (3) em endereços ligados ao senador José Serra. Em meio à pandemia da Covid-19, em uma ação completamente desarrazoada, a operação realizou busca e apreensão com base em fatos antigos e prescritos e após denúncia já feita, o que comprova falta de urgência e de lastro probatório da Acusação.
É lamentável que medidas invasivas e agressivas como a de hoje sejam feitas sem o respeito à Lei e à decisão já tomada no caso pela Suprema Corte, em movimento ilegal que busca constranger e expor um senador da República.
O Senador José Serra reforça a licitude dos seus atos e a integridade que sempre permeou sua vida pública. Ele mantém sua confiança na Justiça brasileira, esperando que os fatos sejam esclarecidos e as arbitrariedades cometidas devidamente apuradas."
COM A PALAVRA, A DEFESA DE RONAL CÉZAR COELHO
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Ronaldo Cézar Coelho, disse que vai se manifestar depois que acessar os autos da Operação Revoada, desdobramento da Lava Jato.
COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA EDUARDO CARNELÓS
O criminalista Eduardo Carnelós, que defende José Amaro Pinto Ramos, só vai se manifestar sobre as buscas contra seu cliente quando tiver acesso à ordem judicial.
COM A PALAVRA, O PSDB
O PSDB de São Paulo defende a ampla e irrestrita investigação dos fatos sempre que houver questionamentos envolvendo recursos e agentes públicos. Ressaltamos nossa absoluta confiança no senador José Serra, na sua história e conduta, e na Justiça, onde as ações serão devidamente esclarecidas.