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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Entregadores de aplicativo organizados em diversos grupos de WhatsApp programam uma nova paralisação para o dia 12 de julho.
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Nesta sexta-feira (3), eles realizaram uma enquete para o novo 'Breque dos Apps', como foi chamado o primeiro movimento que reuniu milhares de trabalhadores na quarta-feira (1º) em São Paulo e em outras capitais do Brasil.
Vinte e seis mil entregadores responderam à enquete para decidir a nova data. O protesto deve acontecer mesmo com a necessidade de evitar aglomeração durante a pandemia de coronavírus - que afetou a rotina desses trabalhadores.
O Sindimoto, sindicato que representa a categoria, entretanto, está convocando para o dia 14 por alegar que não quer misturar sua pauta com bandeiras políticas. Lideranças que dialogam com a centro-esquerda e erguem a bandeira do antifascismo estão entre os que defendem parar no dia 12, um domingo, dia movimentado aos apps.
De modo geral, o pleito da categoria é tabela mínima de frete unificada a todos os aplicativos (cada um tem uma forma de cobrança), auxílio constante durante a pandemia de Covid-19 - com reposição de máscaras e álcool em gel -, maior taxa por quilômetro rodado, fim dos bloqueios considerados injustificados por plataformas e fim do esquema de pontuação, que diminui a nota de quem recusa entregas, por exemplo.
Além disso, motoristas também têm demonstrado insatisfação com a longa espera em restaurantes, o que os impede de fazer novas corridas.
A pandemia de coronavírus no Brasil alterou de forma significativa a dinâmica de trabalho dos entregadores. Apesar do aumento da demanda impulsionada pela classe média confinada em casa, a mão de obra aos aplicativos de entrega cresceu.
O iFood, por exemplo, diz ter recebido mais de 175 mil pedidos de cadastro em março deste ano -um aumento expressivo ante os 85 mil de fevereiro. Nem todos são aceitos. Atualmente, 170 mil entregadores estão com cadastro ativo.
As empresas distribuíram as entregas e não alteraram as taxas, o que deixou quem estava dependente desse serviço antes da pandemia com a remuneração mais baixa: 59% passaram a ganhar menos em relação ao período pré-coronavírus, mostra estudo da Remir (Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista), feito por universidades federais e pelo MPT (Ministério Público do Trabalho).
A reivindicação por regime CLT aos trabalhadores é pleito de um grupo mais ligado ao movimento sindical.
O MPT é autor de diversas ações em que pede a declaração de vínculo de emprego entre apps como iFood, Rappi, Uber, Cabify, Loggi e os trabalhadores que utilizam as plataformas para prestar serviços de entrega e transporte.
"Casos as empresas de aplicativos não manifestem interesse sobre sentar no TRT para conversar sobre as pautas dos trabalhadores, vamos parar novamente", afirmou Gilberto Almeida dos Santos, o Gil, presidente do Sindimoto. "Mas não queremos que nossa pauta fique escondida atrás de outras bandeiras."Em documento entregue ao Tribunal Regional do Trabalho, o sindicado afirmou que a paralisação do dia 1º foi feita como um "grito de socorro" para sensibilizar a sociedade.
O sindicato tem pauta semelhante ao chamado 'grupo geral' (que inclui autônomos e informais), mas acrescenta contratação do seguro de vida, seguro para acidentes, roubo e furto das motos e licença remunerada a infectados pela Covid-19.
Além do aumento das taxas de entrega em apps como iFood, Uber Eats e Rappi, os sindicalizados defendem a aprovação do PL 578, de 2019, que regulamenta uma lei federal e exige que empresas paguem 30% de adicional de periculosidade aos motoboys.
Na quarta-feira (1º), milhares de entregadores se reuníram em uma manifestação que travou ruas da capital paulista e durou mais de sete horas. Protestos ocorreram na Paulista, no Sindimoto e na ponte estaiada Octávio Frias de Oliveira.
A paralisação também foi registrada nas capitais Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador e Recife.
Em São Paulo, os trabalhadores receberam apoio de grupos da sociedade civil, como profissionais da saúde, movimentos estudantis e representantes de torcidas organizadas de futebol, que defenderam o fim da "uberização" do trabalho.
Como a questão do vínculo empregatício não está pacificada, as empresas não têm determinação legal de aumentar as taxas, por exemplo. Ações do MPT (Ministério Público do Trabalho), no entanto, tentaram obrigá-las a cumprirem medidas mínimas de higiene e limpeza, como fornecimento de equipamentos de proteção.
Elas recorreram ao TRT e conseguiram suspender a obrigação, mas todas dizem fornecer álcool em gel, por exemplo. Motoristas, no entanto, reclamam da frequência dessa distribuição feita por alguns apps.