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O principal recurso pesqueiro do estado do Rio de Janeiro, a sardinha-verdadeira, está com sua captura suspensa a partir de hoje (1), quando começa o período de defeso para a reprodução da espécie nas regiões sul e sudeste do país.
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A medida, estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina.
De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), a espécie representou mais de 61% da produção pesqueira fluminense monitorada em 2014, com 46 mil 931 toneladas desembarcadas.
A cada ano, são dois os períodos de paralisação da pesca da sardinha-verdadeira. O primeiro ocorre de 15 de junho até 31 de julho, período necessário para que os peixes jovens atinjam o tamanho de 17cm, ideal para a captura.
Para o biólogo marinho Augusto Pereira, diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, o defeso proporciona a recuperação dos estoques e a manutenção da rentabilidade da pesca para as futuras gerações. “Sem a interrupção, a reprodução fica ameaçada, consequentemente a renovação dos estoques, essencial para sobrevivência das comunidades pesqueiras.”
Durante a paralisação, quem depende da pesca pode solicitar ao INSS o seguro-defeso de um salário mínimo mensalArquivo/Agência Brasil
Durante a paralisação, quem depende exclusivamente da pesca pode solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o seguro-defeso de um salário mínimo mensal. Para isso, o pescador profissional, além de estar inscrito como segurado especial no INSS, deve ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), antes emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e agora, com a extinção da pasta, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Um outro defeso teve início neste domingo no estado do Rio de Janeiro, com o mesmo objetivo de preservação de espécies nativas, só que voltado para peixes de água doce. A iniciativa atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que cobre uma área de 57 mil km² dos estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais, totalizando 184 municípios.
Segundo a Fiperj, no território fluminense a proibição das atividades pesqueiras na Bacia do Paraíba do Sul abrange não só a pesca profissional e amadora, mas também as competições até 18 de fevereiro. O período entre a primavera e o verão é a época em que os peixes nadam contra a correnteza para desova e reprodução.
Ainda no estado do Rio, terminou neste sábado (31) o defeso na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, considerada o maior complexo lagunar de água salgada do mundo, com 220 km². Desde 1º de agosto, estava proibida a captura de qualquer espécie na lagoa, independente da forma de pesca utilizada – vara, linha ou redes.
A fiscalização nos períodos de defeso fica por conta de agentes do Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Marinha do Brasil, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e de guardas municipais. Quem é flagrado infringindo a norma pode sofrer penalidades legais, que vão de multa até a perda do equipamento e do pescado. Com informações da Agência Brasil.