Parecer do Tribunal de Contas da União pede correção de pedaladas

A forma de pagamento é decisiva para o resultado das contas públicas em 2015 e nos próximos anos

© Reuters

Política Ajuste Fiscal 04/11/15 POR Estadao Conteudo

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve decisão tomada pelos ministros da corte, exigindo que o governo Dilma Rousseff corrija as pedaladas fiscais. Os pareceres técnicos, obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, negam, portanto, o recurso impetrado pelo governo em abril, mas permitem que a equipe econômica entregue, em 30 dias, um cronograma de correção das pedaladas.

PUB

A forma de pagamento das pedaladas é decisiva para o resultado das contas públicas em 2015 e nos próximos anos. Se o governo optar por pagar tudo de uma vez até dezembro, o déficit fiscal poderá chegar a R$ 117,9 bilhões, uma vez que o total de pedaladas é da ordem de R$ 55 bilhões neste momento. No entanto, se seguir um cronograma de pagamento parcelado, o resultado será "menos pior" em 2015, mas a correção das pedaladas vai contaminar as contas federais de 2016 em diante, dificultando ainda mais o ajuste fiscal.

O parecer técnico ainda terá que ser analisado pelo ministro Vital do Rêgo antes de ser levado a plenário. Antes dessa decisão, ele também ouvirá o Ministério Público de Contas (MPC) sobre o recurso do governo. O ministro quer levar seu voto ao plenário ainda neste mês.

Depois dessa análise do recurso do governo pelos ministros do TCU, a corte ainda vai decidir sobre a responsabilidade de cada uma das 17 autoridades do governo, entre elas o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e os presidentes da Petrobras, Aldemir Bendine, e do BNDES, Luciano Coutinho, além do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do ex-secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Entre as penas, o TCU pode aplicar multas financeiras e também a inabilitação para a administração pública. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

mundo Cazaquistão Há 18 Horas

Avião com 72 pessoas a bordo cai no Cazaquistão; há sobreviventes

fama Justiça Há 14 Horas

Ex-bailarina do Faustão tem habeas corpus negado e vai passar o fim de ano na prisão

esporte Prisão Há 19 Horas

Por que Robinho não teve direito à 'saidinha' e vai passar Natal preso

fama Festas Há 18 Horas

Cachorro de Anitta some na noite de Natal: 'ainda vai me matar do coração'

fama Saúde Há 12 Horas

Filho de Faustão fala sobre a saúde do pai após transplantes

fama Televisão Há 17 Horas

SBT desiste de contratar Pablo Marçal e terá Cariúcha em novo Casos de Família

fama Música Há 19 Horas

Hit natalino de Mariah Carey entra na 17ª semana em primeiro na Billboard

economia Consumos Há 18 Horas

Saiba como evitar o aumento da conta de luz durante o verão

politica STF Há 19 Horas

Moraes diz que Daniel Silveira mentiu ao usar hospital como álibi e mantém prisão

justica Investigação Há 18 Horas

Duas pessoas morrem e três estão internadas após comerem bolo em Torres (RS)