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A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresenta ao governo brasileiro nesta quarta-feira, 4, uma lista de novas recomendações para melhorar a situação das contas públicas. Estre as sugestões estão o aumento da idade mínima para aposentadoria e a "troca inevitável" do indexador das despesas da Previdência Social.
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A OCDE diz que o Brasil enfrenta dois principais problemas macroeconômicos. O primeiro deles é a "deterioração da situação fiscal e os desafios fiscais de longo prazo que surgirão com o rápido envelhecimento da população". Para enfrentar a piora das contas públicas, a entidade repete a sugestão genérica de "execução de um ajuste fiscal em linha com as metas de médio prazo, inclusive a estabilização da dívida bruta".
Entre as recomendações da OCDE, o documento cita o "aumento gradual da idade de aposentadoria". A entidade lembra que a idade média de aposentadoria dos países da Organização é de 64 anos para os homens e 63 anos para as mulheres. Se adotasse esse parâmetro, a OCDE prevê que o gasto com aposentadorias poderia ser estabilizado ligeiramente abaixo de 8% do PIB.
Em Brasília, porém, as recentes medidas têm apontado exatamente para o rumo contrário, alerta a OCDE. "É provável que as receitas propostas pelo Legislativo e depois ajustadas pelo Executivo levem a uma redução da penalidade para a aposentadoria antecipada. Isso pode reduzir, ao invés de aumentar, a idade efetiva de aposentadoria, o que pode comprometer a sustentabilidade do sistema previdenciário", diz o texto.
"No futuro, a idade de aposentadoria poderia estar vinculada à expectativa de vida a fim de fazer o ajuste automático e, assim, evitar o uso de capital político em um processo de reforma rotineira", diz o documento.
Salário mínimo
Outra sugestão é trocar o indexador das aposentadorias e benefícios sociais. A OCDE sugere "a vinculação das pensões aos preços ao consumidor ao invés do salário mínimo". "Diversas medidas poderiam contribuir para a contenção das despesas com pensões e assistência social, mas mudar o mecanismo de indexação dos benefícios será uma característica inevitável de qualquer reforma para efetivamente conter o crescimento das despesas", diz o texto entregue.
Cálculos da OCDE citam que a troca do salário mínimo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) como indexador dos benefícios sociais e aposentadorias poderia estabilizar o gasto com pensões em cerca de 10,3% do PIB a partir de 2030.
Uma alternativa à troca radical do indexador, diz a entidade, seria usar uma solução mista. "Benefícios poderiam ser indexados à média da inflação ao consumidor e ao aumento dos salários como na Suíça", diz a entidade.
Ao contrário das antigas recomendações dadas por entidades como o Fundo Monetário Internacional (FMI) ao Brasil, essas sugestões não são obrigatórias ou vinculativas.