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A Polícia Civil (PC) do Estado de São Paulo lançou na terça-feira, 11, o "RG Digital SP", aplicativo para obter uma versão digital da carteira de identidade. O documento pode ser baixado e armazenado no aparelho celular gratuitamente. Válido em todo o território nacional, o RG integra uma série de meditas adotadas para a modernização da PC. O aplicativo também permite a solicitação da 2ª via do documento físico sem precisar sair de casa.
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A novidade, que foi publicada no Diário Oficial do Estado, já está em funcionamento. De acordo com o órgão, o documento eletrônico não substituirá a necessidade de emissão do RG físico, "contudo agilizará processos".
O aplicativo está disponível nas lojas de aplicativos Google Play e Apple App Store. Para o uso do RG digital, os requisitos mínimos de tecnologia necessários são Android 5.0 e iOs 10, ou ambos em versão superior. Além disso, é preciso que o celular possua uma câmera de pelo menos 5 megapixels e conexão de dados ativa.
Podem acessar o serviço disponível no aplicativo as pessoas que tiverem o documento físico emitido a partir de fevereiro de 2014, com Código QR impresso no verso do RG físico, e que estejam cadastrados no Sistema Automatizado de Identificação Biométrica (Abis) da PC. A base de dados paulista possui cerca de 35 milhões de prontuários biométricos. Caso contrário, o interessado deve emitir um novo RG para usar a ferramenta.
Para acessar o documento digital, basta baixar o "RG Digital SP", abrir o aplicativo e selecionar a opção "Adicionar RG", para escanear o código QR do verso da identidade em papel, seguindo os passos indicados na tela do celular. O aplicativo vai direcionar o cidadão para a "prova de vida", feita via tecnologia de reconhecimento facial.
Em situações específicas, como troca de aparelho celular ou desinstalação do aplicativo, basta baixar novamente e seguir os passos para acessar o RG Digital. No entanto, para evitar fraudes, o documento virtual só estará disponível para um aparelho celular, podendo ser bloqueado se houver tentativa em outros aparelhos.
No caso de roubo ou furto, apesar da existência de sistema de segurança baseado em biometria, senhas e criptografia, que impede acesso a estranhos, o cidadão deve registrar o ocorrido na Delegacia Eletrônica ou pessoalmente nas delegacias de polícia. Se for extraviado ou quebrado, basta reinstalar o aplicativo e emitir novamente o documento digital.
2ª via de RG
O aplicativo RG Digital SP também permite a solicitação de 2ª via da identidade física, para maiores de 16 anos, com documento emitido a partir de fevereiro de 2014, com o código QR impresso no verso. Para isso, é preciso abrir o aplicativo e selecionar a opção 2ª via do RG, obedecendo os seguintes passos:
1. Insira o número do RG e e-mail válido para contato;
2. Selecione o local para retirar a 2ª via do RG Físico;
3. Comprove sua identidade e prova de vida através do reconhecimento facial no próprio aplicativo;
4. Siga as orientações de pagamento que serão enviadas no e-mail indicado;
5. Retire seu documento físico presencialmente no ponto escolhido após 10 dias úteis, apresentando a DARE devidamente paga.
Para pagar a taxa de 2ª via do RG, o solicitante deve seguir as instruções para geração da DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais) de pagamento, enviadas para um e-mail, após a solicitação do documento pelo aplicativo. Depois disso, deve acessar o Ambiente de Pagamentos da Secretaria da Fazenda e Planejamento e seguir com as instruções para finalização do pagamento.