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A polícia prendeu na madrugada desta terça-feira, 18, o acusado de estuprar e engravidar no Espírito Santo uma menina de dez anos. Ele era tio da criança, que teve a gravidez interrompida em um hospital no Recife.
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A informação foi divulgada pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, no Twitter.
Foragido, R. H. de J., de 33 anos, ex-presidiário, ele já chegou a cumprir pena por tráfico de drogas, associação criminosa e posse ilegal de arma.
O novo mandado de prisão, por estupro de vulnerável, foi expedido pela 3.ª Vara Criminal de São Mateus, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na quarta-feira passada, 12.
De acordo com a polícia, a prisão aconteceu na madrugada desta terça, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os policiais civis capixabas estão voltando com o acusado para o Espírito Santo, mas não há previsão de quando ele chegará ao Estado.
A menina foi transferida de São Mateus, no norte do Espírito Santo, para o Recife, capital de Pernambuco, após decisão do juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do município onde ela mora.
Desde o domingo, a criança está internada no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE). Foi no hospital que ela teve a gestação interrompida. O procedimento foi feito no domingo e finalizado na segunda-feira.
No dia do procedimento, o hospital foi alvo de atos de grupos religiosos, contrários ao aborto. Também houve manifestações de grupos de mulheres que defendiam o procedimento.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Olímpio Barbosa de Morais Filho, médico responsável pela unidade que realizou o aborto, afirmou que as pessoas "misturam ciência com religião", "saúde com religião" e que é uma "tortura" o Estado obrigar a manutenção da gravidez de uma mulher violentada.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que casos como o da menina de 10 anos se repetem pelo Brasil. Dos 1.024 abortos permitidos por razões médicas entre janeiro e junho deste ano, 35 foram de meninas de até 14 anos, conforme a plataforma DataSus, do Ministério da Saúde. Em 2019, o total foi de 72 - média de uma a cada cinco dias.
No domingo, a Justiça do Espírito Santo atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado e deferiu liminar determinando que o Google Brasil, o Facebook e o Twitter retirem informações divulgadas em suas plataformas sobre o caso.
Relembre o caso
Uma menina de 10 anos engravidou após ter sido estuprada em São Mateus, município no norte do Espírito Santo. O acusado pelo crime é o tio de 33 anos da criança. O caso se tornou público depois que ela deu entrada no Hospital Roberto Silvares, em São Mateus, se sentindo mal. Enfermeiros perceberam que a garota estava com a barriga estufada, pediram exames e detectaram que ela estava grávida de cerca de 3 meses.
Em conversa com médicos e com a tia que a acompanhava, a criança relatou que o tio a estuprava desde os 6 anos. Ela disse que não havia contado aos familiares porque tinha medo, pois ele a ameaçava.