Dilma deve ignorar regra que manda cortar R$ 105 bilhões

As prisões de Delcídio do Amaral e André Esteves inviabilizaram os planos do Palácio de aprovar nesta semana sua proposta de mudança da meta fiscal

© Reuters

Economia Meta fiscal 27/11/15 POR Notícias ao Minuto

A presidente Dilma Rousseff não deverá fazer um corte adicional no Orçamento deste ano para cumprir a meta fiscal que está em vigor atualmente, o que tecnicamente exigiria bloqueio de gastos estimado em R$ 105,4 bilhões, mesmo sem conseguir alterar o plano de 2015.

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As prisões do senador Delcídio do Amaral (PT-SP) e do banqueiro André Esteves inviabilizaram os planos do Palácio do Planalto de aprovar nesta semana no Congresso Nacional sua proposta de mudança da meta fiscal.

A proposta deixa de prever um superavit de R$ 55,3 bilhões em 2015 e passa a admitir um deficit de até R$ 119,9 bilhões.

A votação foi transferida para a próxima terça-feira (1º). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Executivo precisa reavaliar a cada dois meses suas projeções de receitas e despesas, tomando as providências necessárias para o cumprimento da meta oficial para o saldo do Tesouro Nacional.

Segundo a Folha de S. Paulo, a equipe econômica considera impossível fazer um novo corte de gastos, mesmo correndo o risco de desrespeitar a meta ainda em vigor e dar, assim, munição para oposição atacar o governo e tentar gerar argumento jurídico para um pedido de impeachment da presidente.

Para escapar desse tipo de questionamento, o governo vai trabalhar para aprovar a mudança da meta na semana que vem e espera ter a ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

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