Senado aprova recursos extras para Estados e municípios em 2021

A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada pelos deputados federais, ainda vai depender de sanção do presidente Jair Bolsonaro

© Agência Senado

Economia Ajuda 10/09/20 POR Estadao Conteudo

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante a pandemia de covid-19 até o fim de 2021. A proposta vai permitir que prefeitos e governadores apliquem até o fim do próximo ano a "sobra" dos repasses feitos neste ano. Pelas regras atuais, o prazo de execução terminaria em 2020 e o montante não aplicado retornaria aos cofres da União.

PUB

A proposta seguirá para a Câmara dos Deputados e, se aprovada pelos deputados federais, ainda vai depender de sanção do presidente Jair Bolsonaro. Inicialmente, o projeto apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) estendia o prazo de execução para recursos vinculados diretamente à saúde e à assistências social. Em acordo com a equipe econômica, o relator, Otto Alencar (PSD-BA), ampliou o alcance para todas as áreas.

O governo queria investir a "sobra" dos recursos da covid-19 em obras de infraestrutura, mas a manobra foi rejeitada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o Estadão/Broadcast revelou. Com o projeto, esse montante ficará com Estados e municípios e pode abrir espaço para aumentar o Orçamento de outras áreas em 2021. Na área da saúde, o valor restante pode chegar a R$ 10 bilhões, de acordo com estimativas apresentadas no Senado.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia levantando a possibilidade de uma solução para os recursos destinados a Estados e municípios que ficam "empossados" sem execução. Gestores regionais alegam que, se o prazo terminar no fim de 2020, não haverá tempo hábil para operacionalizar a totalidade dos valores.

A ampliação do projeto para todas as transferências feitas durante a pandemia alcança, por exemplo, o socorro financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Bolsonaro. Liberados por meio de recursos extraordinários, esses recursos ficam fora do teto de gastos, regra que proíbe o crescimento das despesas acima da inflação.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 17 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 18 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia