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O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, disse hoje (10) que o Brasil evoluiu no combate à corrupção. Segundo o ministro, a independência das instituições é fundamental para esse enfrentamento.
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“O Brasil evoluiu muito nos últimos anos fortalecendo as instituições responsáveis pela defesa do estado e aqui eu falo da própria Controladoria-Geral da União, mas também da Polícia Federal, do Ministério Público que atuam com independência, a independência que é necessária, fundamental para fazer esse enfrentamento”, disse o ministro durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Simão destacou também os avanços na legislação brasileira e na capacidade de investigação das instituições. “Também evoluímos muito na capacidade de investigação, com aparelhamento tecnológico, com integração de informação e base de dados. Portanto, o país está preparado, e o resultado disso são estas investigações que estão sendo feitas de forma muito profunda, atingindo pessoas que até pouco tempo atrás poderiam ser consideradas inatingíveis pela mão do Estado, pela mão da Justiça.”
Dia de combate
O ministro lembrou que ontem (9), durante o Dia Internacional contra a Corrupção, a CGU fez o lançamento de ações como o Banco de Preço, em que o cidadão pode acompanhar o preço médio pago por itens consumidos pelo Executivo federal. Hoje, 42 itens estão cadastrados. Entre as ações, a controladoria lançou também dois guias. “Dois guias para a implantação de programas de integridade. Um para as empresas estatais e um outro para os ministérios, autarquias e fundações. Programas de integridade que têm como objetivo dotar estar organizações de mecanismos de controle para evitar a prática de atos de corrupção.”
Fiscalizações
O ministro fez ainda um balanço dos resultados das fiscalizações realizadas pela CGU. “Aperfeiçoamos nossa fiscalização especial dos municípios, direcionando a atuação para aqueles em que temos indicativos de problema”, destacou. Este ano, foram feitas 5,7 mil auditorias, além de 29 operações de enfrentamento à corrupção em parceria com a Polícia Federal.
Outro dado citado pelo ministro se refere às punições que vêm sendo aplicadas a servidores que cometem práticas de corrupção. “Somente este ano, até novembro, 435 servidores públicos foram expulsos do Executivo federal. Quase 60% deles por práticas de atos de corrupção.”
LAI
Valdir Simão lembrou ainda dos três anos de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI). Segundo o ministro-chefe, apesar da boa aplicação da norma, ainda é preciso reforçar a implementação do texto em estados e municípios. “A CGU vem fazendo uma análise da aplicação da Lei de Acesso à Informação nos estados e municípios e a constatação é de que mais de 50% dos municípios ainda não têm um sistema de acesso à informação adequado para garantir ao cidadão a possibilidade de obter informações”. Para que isso seja mudado, a CGU têm disponibilizado softwares para consultas e também dado apoio à capacitação. Com informações da Agência Brasil.