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Em menos de uma semana, mais quatro escolas particulares de São Luís, no Maranhão, decidiram suspender as aulas após novos casos de covid-19 serem diagnosticados entre professores e alunos. A Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (ASPA-MA) encaminhou ofício ao Ministério Público, Defensoria Pública e Procon em que questiona o procedimento de retomada das atividades estudantis e lembra que o governo do Estado apenas "autorizou" as aulas presenciais, mas não "obrigou" essa volta.
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No Maranhão, está em vigor uma lei que obriga escolas particulares a conceder até 30% de desconto nas mensalidades caso mantenham suas aulas de forma virtual. Porém, a redução é retirada quando o sistema híbrido ou presencial volta a ser introduzido.
Desde que os colégios privados retomaram as atividades presenciais no dia 3 de agosto, outras seis unidades escolares acabaram interrompendo as aulas. No total, três professores, três colaboradores e uma aluna testaram positivo para o novo coronavírus após a reabertura das instituições de ensino, assim como tiveram vários casos suspeitos.
O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Maranhão (Sinpe-MA), que representa cerca de 50 escolas particulares, informa que elas estão respaldadas pelo Decreto Estadual 35.897/2020, que manteve suspensas as aulas presenciais apenas até o dia 2 de agosto, assim como atualmente seguem as medidas sanitárias orientadas pela Secretaria Estadual de Saúde.
O secretário de Educação, Felipe Camarão, informou que a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas privadas é de responsabilidade da Vigilância Sanitária e que o decreto de liberação das aulas na rede particular foi editado pela Casa Civil. A Secretaria Estadual de Saúde informou que é de responsabilidade da Vigilância Sanitária municipal a fiscalização do cumprimento das normas por parte das escolas.
Rede estadual
O ensino presencial na rede pública não será retomado em 2020. Felipe Camarão afirmou que após uma consulta pública, que envolveu alunos, pais e professores, ficou perceptível que a maioria não sente segurança em voltar às aulas. Por isso, docentes e discentes só retornarão às escolas em 2021 e em um formato híbrido.
"Dentro da nossa autonomia da rede estadual, mesmo podendo voltar presencialmente, o governador Flávio Dino determinou que a gente fizesse uma escuta, uma escuta democrática. Nós fizemos duas. Na primeira, o 'não voltar' ganhou amplamente, foi disparado. E nessa, nós já tivemos um resultado mais equilibrado de 55% a 45%. E se a gente for pelas faixas, os estudantes querem voltar. Quase 60% querem voltar. As mães, já um pouco mais receosas, mais ou menos 55% a 60% delas não querem retornar. E os professores, 80% não querem voltar", afirmou Felipe Camarão.