Governo quer licitar cinco blocos de aeroportos regionais na Amazônia Legal

O pontapé inicial será no Amazonas, onde o governo espera transferir para uma empresa a operação de oito aeroportos regionais em 2022

© null

Economia Projeto 26/09/20 POR Estadao Conteudo

Os Estados da Amazônia Legal vão ser terreno de um novo projeto do governo que busca impulsionar a aviação regional em parceria com a iniciativa privada. O plano é conceder de forma patrocinada - quando há participação financeira do poder público no projeto - cinco blocos de terminais aeroportuários na região.

PUB

 

O pontapé inicial será no Amazonas, onde o governo espera transferir para uma empresa a operação de oito aeroportos regionais em 2022. O projeto será qualificado na próxima reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e vai contar com desembolso de até R$ 400 milhões da União, num contrato de dez anos.

A inclusão ocorre num momento em que a política do governo para a região Amazônica está sob o foco do Brasil e da comunidade internacional.

Hoje, esses empreendimentos são delegados a municípios e Estados, mas o governo entende que a concessão a um parceiro privado vai melhorar a prestação dos serviços e o ritmo de obras. Ao Estadão/Broadcast, o secretário Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que as "palavras-chave" da proposta são acessibilidade e desenvolvimento, uma vez que muitas das cidades amazonenses onde estão os terminais têm o transporte concentrado em barcos e aviões.

No bloco do Amazonas foram escolhidos os aeroportos das cidades de Parintins, Barcelos, Carauari, Coari, Eirunepé, Lábrea, Maués e São Gabriel da Cachoeira. Em 2019 eles movimentaram 58,5 mil passageiros em voos regulares. O maior número é de Parintins, 27,3 mil.

Glanzmann vê grande atratividade para o mercado em assumir esses terminais regionais, principalmente por ser um modelo de parceria público-privada. Para ele, a pandemia do coronavírus revelou "fragilidade" grande para empresas que trabalham em concessões comuns de aeroportos, pois a receita depende estritamente do passageiro.

A parceria funcionaria da seguinte forma: o governo paga 95% da remuneração do parceiro privado (contraprestação). Nos primeiros três anos da concessão, o dinheiro liberado será para a empresa fazer investimentos em obras e tocar a operação. Nos outros sete anos, a concessionária só faz a operação, também com a participação financeira da União.

Depositado numa conta, o dinheiro é liberado de tempos em tempos (o intervalo será definido) à medida que o operador comprovar que realizou as obrigações do contrato. "As medições podem ser feitas mês a mês. Começa a fazer a obra, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) avalia e libera o recurso. É a mesma dinâmica de obra pública. Mede e paga", disse Glanzmann.

Congresso

Como a lei das PPPs define que concessões patrocinadas em mais de 70% dependem de autorização legislativa específica, o Congresso vai ter de aprovar a concessão desse bloco de aeroportos. Segundo o secretário, o governo pretende enviar a medida ainda neste ano. Os recursos a serem desembolsados pela União precisam entrar no Orçamento e também terão de passar pelo crivo dos deputados e senadores.

Na estimativa de Glanzmann, dos R$ 400 milhões, R$ 320 milhões serão para investimentos nos oito terminais, e o restante aplicado na operação. Esse deve ser o valor máximo que o governo pode ter de desembolsar, já que no leilão vai ganhar a empresa que pedir a menor contraprestação do parceiro público.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama MC Mirella Há 18 Horas

MC Mirella expulsa os pais de casa: "Não quero mais morar junto"

fama Problemas de Saúde Há 18 Horas

Ator da Globo que pediu Pix é novamente internado

politica Bolsonaro Há 16 Horas

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

mundo Dominique Pelicot Há 18 Horas

Homem que permitiu estupros da esposa por 10 anos: 'Vou morrer como cão'

politica BOLSONARO-PF Há 8 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

fama Gisele Bündchen Há 17 Horas

Grávida e radiante, Gisele Bündchen exibe barriguinha ao ir à academia

lifestyle Saúde Há 17 Horas

Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso diariamente

justica São Paulo Há 16 Horas

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

esporte Indefinição Há 9 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama KIM-KARDASHIAN Há 18 Horas

Kim Kardashian sensualiza com seu robô da Tesla, adquirido por R$ 170 mil