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O deputado Marcos Rogério (PDT-RO), relator do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou a sessão do Conselho de Ética defendendo a celeridade do processo, vencida a fase da admissibilidade, após a votação ter sido por sete vezes adiada. Ele lembrou que dos 90 dias úteis de prazo regimental previstos para o trâmite processual, pelo menos 30 já foram utilizados até o momento.
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"Teremos de fazer um trabalho célere nos próximos passos do Conselho, sem comprometer a defesa e o contraditório, mas cumprindo esse prazo regimental", destacou.
O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), relacionou a votação hoje à operação deflagrada pela Polícia Federal. "Lamentamos profundamente que tenham sido necessários mandados de busca e apreensão, inclusive na Câmara dos Deputados, para que finalmente o relatório fosse votado. É lamentável, a Câmara não precisava ter passado por isso, poderia ter aprovado antes o parecer pela admissibilidade", comentou.
O relator e o presidente do Conselho preferiram não se pronunciar sobre a ação da PF nesta manhã nas residências de Cunha e nas dependências da Câmara.
Com a aprovação da continuidade do processo, Cunha deverá ser notificado pelo colegiado. Só a partir da notificação, sua defesa terá dez dias para se manifestar e arrolar testemunhas. A próxima sessão será marcada quando o relator pedir nova reunião. O processo será interrompido se houver recesso parlamentar em janeiro.
Recurso
Os aliados de Cunha deixaram a sessão protestando e prometendo recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de não admitir pedido de vista. "Todos os atos do Conselho são passíveis de questionamento", minimizou o relator. "Todo processo tem direito a tudo. Eles têm direito a recorrer, não posso temer isso", acrescentou o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA).
Segundo Rogério, com a aprovação da admissibilidade, será possível avançar na discussão do mérito e aprofundar as investigações. Não está descartada a ida de Cunha ao Conselho para apresentação de defesa.
Votos
O relatório prévio a favor da admissibilidade da ação da Rede e do PSOL foi aprovado por 11 deputados: Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Fausto Pinato (PRB-SP), Paulo Azi (DEM-BA), Leo de Brito (PT-AC), Valmir Prascidelli (PT-SP), Zé Geraldo (PT-PA), Rossoni (PSDB-PR), Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Sandro Alex (PPS-PR), Marcos Rogério (PDT-RO) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Votaram contra o relatório nove parlamentares: Cacá Leão (PP-BA), Manoel Júnior (PMDB-PB), Erivelton Santana (PSC-BA), Paulinho da Força (SD-SP), Ricardo Barros (PP-PR), Washington Reis (PMDB-RJ), João Carlos Bacelar (PR-BA), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Wellington Roberto (PR-PB). Com informações do Estadão Conteúdo.