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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O traficante André de Oliveira Macedo, 43, conhecido como André do Rap e importante chefe do PCC, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã deste sábado (10).
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A soltura foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). Para o ministro, Macedo estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.
Às autoridades o chefe do PCC informou um endereço em Guarujá, no litoral paulista, onde afirma que poderá ser encontrado, caso seja necessário um novo contato.
"Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade", relata a decisão do ministro do último dia 2 de outubro, véspera do aniversário de Macedo, que completou 43 anos na penitenciária.
Ele foi preso em setembro do ano passado, após meses de investigações, em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ). A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que veem um "desrespeito ao trabalho policial".
De acordo com dados da Justiça, André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.
O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.