ONG aponta "retrocessos" no combate à corrupção no Brasil

Segundo os relatórios o país vive uma "progressiva deterioração" da capacidade institucional anticorrupção.

© Lusa

Brasil corrupção 14/10/20 POR Notícias ao Minuto Brasil

A Organização Não Governamental (ONG) Transparência Internacional afirmou hoje, em dois relatórios, que o Brasil passa por retrocessos no combate à corrupção, indicando uma "progressiva deterioração" da capacidade institucional anticorrupção no país.  

PUB

 

A ONG redigiu dois relatórios, denominados 'Exporting Corruption' (Exportando corrupção) e 'Brazil: Setbacks in the Legal and Institutional Frameworks (2020 Update)'(Brasil: retrocessos nos marcos jurídicos e institucionais), que serão enviados à Divisão Anticorrupção e ao Grupo de Trabalho Anti-Suborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e para o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI) .  

Os relatórios confrontam diretamente as recentes declarações do Presidente Jair Bolsonaro sobre ter "acabado" com a Lava Jato, maior operação anticorrupção do país, por "não existir mais corrupção" no seu Governo. "As informações de ambos os relatórios demonstram, pelo contrário, uma progressiva deterioração do arcabouço institucional anticorrupção no país, sobre a qual o Presidente da República e outras autoridades têm responsabilidade direta", defendeu a Transparência Internacional.

Em 'Exporting Corruption', a ONG mencionou uma missão de alto nível do grupo de trabalho anti-subornos da OCDE, que se deslocou no final do ano passado ao Brasil para investigar medidas que poderão ter enfraquecido o combate à corrupção no país, mostrando-se, na ocasião, "preocupada" com o risco de o país "retroceder nos progressos feitos".

"Os acontecimentos preocupantes no Brasil incluíram uma decisão do Supremo Tribunal que praticamente paralisou o sistema de combate à lavagem de capitais do país; crescente interferência política do Presidente (Jair Bolsonaro) nas instituições anticorrupção; e a aprovação, no Congresso, de legislação prejudicial à independência das agências de aplicação da lei e à responsabilidade dos partidos políticos", aponta o relatório.

No documento constata-se que não houve avanço do Brasil no combate à corrupção transnacional, que é o principal objeto do estudo. Ao lado de países como Portugal, o Brasil ficou ainda classificado na categoria de "implementação moderada", tendo como motivo principal a ausência de casos e sanções específicas e substanciais envolvendo atos de corrupção cometidos por indivíduos e empresas brasileiras no exterior.

Já no segundo relatório focado nos "retrocessos do Brasil," o documento compila e descreve os "graves acontecimentos dos últimos 12 meses" que tiveram um impacto negativo na capacidade do Brasil em confrontar a corrupção de maneira geral. No relatório destaca-se as investigações criminais contra Jair Bolsonaro e a sua família, além da sua "ingerência sobre órgãos de controle e ataques à imprensa e à sociedade civil".

No âmbito do poder judiciário, foram destacadas uma série de decisões tomadas durante a presidência de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultaram "em maior insegurança jurídica, retrocessos na jurisprudência e descrédito do tribunal constitucional no momento em que mais se vê atacado pelo autoritarismo emergente no país".

O relatório destaca ainda a perda de independência da Procuradoria-Geral da República e as ameaças de desmantelamento de grupos de trabalho responsáveis por casos de grande relevância, dando o exemplo das demissões coletivas dos procuradores da Lava Jato em São Paulo e em Brasília. Segundo a Transparência Internacional, o Brasil será avaliado numa reunião esta semana do Grupo de Trabalho Anti-suborno da OCDE e, no próximo ano, passará pelas revisões periódicas do GAFI e da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

"Os graves retrocessos denunciados pelos relatórios da Transparência Internacional não apenas comprometem a inserção internacional do Brasil, mas também frustram os esforços das instituições nacionais e as expectativas da sociedade brasileira de vencer a corrupção e a impunidade", concluiu a ONG.  

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 17 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 17 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia