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A Sabesp informou, em fato relevante publicado na noite desta quarta-feira, 23, que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) autorizou a prorrogação, até 31 de dezembro de 2016 ou até que haja maior previsibilidade quanto à situação hídrica, da tarifa de contingência aplicada pela companhia.
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A Arsesp também atendeu ao pleito da Sabesp no que diz respeito à prorrogação da vigência do Programa de Incentivo à Redução do Consumo de Água, até 31 de dezembro de 2016 ou até que se tenha maior previsibilidade quanto à situação hídrica, e também quanto à mudança no cálculo do bônus tarifário.
Nas contas cujas leituras de consumo ocorram a partir de 1º de fevereiro de 2016, a Arsesp autorizou a atualização do consumo de referência para o cálculo do bônus tarifário, aplicando-se o fator de atualização de 0,78 à média de consumo observada no período de referência de fevereiro/2013 a janeiro/2014. As demais regras do programa, incluindo o escalonamento das faixas de bonificação de 10%, 20% e 30%, conforme a economia obtida em relação ao consumo de referência atualizado, foram mantidas, deliberou a Arsesp, conforme informação divulgada pela Sabesp.
Bônus mais difícil
Na prática, ao usar o fator de atualização, a Sabesp vai reduzir em 22% o valor de referência para o cálculo do bônus, índice que equivale ao porcentual de redução do consumo médio pela população da Grande São Paulo nos últimos 12 meses em relação à média de consumo antes da crise. Desde o lançamento do bônus, em fevereiro de 2014, o valor de referência era a média registrada entre fevereiro de 2013 e janeiro de 2014.
A decisão tem impacto nas contas de água para os cerca de 20 milhões de clientes da Grande São Paulo. Ontem, em coletiva à imprensa, o presidente da empresa, Jerson Kelman, afirmou tratar-se de uma "atualização" do consumo de referência usado para calcular o desconto e o objetivo é "dar um estímulo extra" para quem ainda pode economizar mais água. Na prática, contudo, a tendência é de que menos clientes recebam os descontos na conta e que a Sabesp aumente seu faturamento no ano que vem.
"A Sabesp e o Estado de São Paulo foram os únicos do País a tomar essa iniciativa bônus na conta. Nós estamos agora dizendo o seguinte: vamos manter o bônus, mas com condições um pouco mais difíceis. É a verdade. Não estamos escamoteando isso", disse Kelman, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
"Essa é uma metodologia que vai privilegiar aqueles que economizaram bastante em relação aqueles que não economizaram muito", disse o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga. "Para obter o bônus, agora o cliente vai ter de fazer um trabalhinho adicional", completou. Com informações do Estadão Conteúdo.