CNJ recomenda interdição de dois presídios no Ceará

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai recomendar ao governo do Ceará a interdição de dois presídios, devido a problemas de superlotação e péssimas condições de higiene. Os fatos foram constatados pelo Mutirão Carcerário, que verifica as condições das cadeias no estado.

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Brasil Superlotação 30/08/13 POR Agência Brasil

Na Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal, em Caucaia (CE), a coordenação do mutirão encontrou instalações superlotadas. A capacidade da prisão é 828 vagas, mas foram encontrados 1.172 detentos. O CNJ vai recomendar a interdição parcial da unidade e a transferência do excedente de presos para outras cadeias.

O Conselho vai aconselhar a interdição total das instalações da Cadeia Pública de Tianguá, localizada a 300 quilômetros de Fortaleza (CE). Segundo o Conselho, os presos convivem com esgoto a céu aberto.

O mutirão para checar as condições dos presídios no Ceará começou no dia 7 de agosto. A avaliação prévia dos coordenadores dos trabalhos é negativa. Além da superlotação, foram encontrados outros problemas, como cerceamento do direito a visitas, comida de má qualidade, falta de água e de atendimento jurídico.

As inspeções terminam no dia 6 de setembro. Devem ser analisados 19 mil processos de presos provisórios e condenados. O Mutirão Carcerário é um programa criado pelo CNJ em 2008, que percorre as unidades prisionais do país para verificar a situação das penitenciárias estaduais.

 

 

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