© Fred Loureiro/Secom-ES
O ajuste fiscal no Brasil vai depender do crescimento da economia e, portanto, da agenda de reformas que visa a elevar a produtividade, afirma o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Ele participou na manhã desta segunda-feira do 10º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público.
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"Para virar a página da pandemia, precisamos endereçar uma grande agenda de reformas que continue o processo de consolidação fiscal, mas que também fale de produtividade, para reduzir a relação dívida/PIB", disse ele.
O secretário do Tesouro elencou como importantes o que classificou como reformas microeconômicas, como privatizações, concessões, nova lei de falências e marcos legais, como saneamento e lei do gás, além da reforma tributária. "São importantes para estimular o setor privado a investir", afirmou.
Funchal disse que o teto dos gastos já endereçou o primeiro problema estrutural da questão fiscal brasileira, de crescimento da despesa em relação ao PIB. Por outro lado, ainda é necessário reduzir a participação das despesas obrigatórias no orçamento, para que seja possível aumentar investimentos sem que cresça a carga tributária, segundo o economista.
"Nesse momento, é importante a gente olhar para nossa situação e tentar resolver o problema pelo lado dos gastos, não da receita; a gente precisa recuperar nossa velocidade de crescimento econômico, a gente precisa voltar a gerar emprego, aumentar a carga é contra isso", disse Funchal.
O secretário lembrou que o País deve encerrar 2020 com déficit primário na casa de 12,0% do PIB e lembrou que o processo de ajuste é importante para manter os juros baixos e facilitar a retomada da atividade. Ele citou um estudo do IPEA que estimou que cada 1,0 ponto porcentual a menos na taxa Selic corresponde a um crescimento do PIB de 0,7% a 1,3% maior.
"Mas o contrário é verdadeiro, se não fizermos o dever de casa vai ter aumento de juros e queda do PIB", disse ele.
Funchal afirmou também que o País precisa avançar no ajuste para reduzir o risco fiscal e baixar os juros longos, importantes para as decisões de investimentos.