Saúde pública continua gratuita para população, diz Economia

“A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão", diz a nota.

© Reuters

Política SUS 28/10/20 POR Notícias ao Minuto Brasil

A eventual concessão da construção e da gestão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada não afetará a gratuidade do Sistema Único de Saúde (SUS), informou há pouco o Ministério da Economia. Em nota, a pasta assegurou que os serviços de saúde pública continuarão 100% gratuitos para a população no modelo em estudo.

PUB

 

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto sobre parcerias público-privadas (PPP) assinado ontem (27) pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes trata apenas de estudos técnicos.

A pasta informou que a decisão de incluir as UBS no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi tomada depois de o Ministério da Saúde fazer o pedido ao Ministério da Economia.

“A avaliação conjunta é que é preciso incentivar a participação da iniciativa privada no sistema para elevar a qualidade do serviço prestado ao cidadão, racionalizar custos, introduzir mecanismos de remuneração por desempenho, novos critérios de escala e redes integradas de atenção à saúde em um novo modelo de atendimento”, destacou a nota. Segundo a pasta, haveria a cobrança de indicadores e de metas de qualidade para o atendimento à população.

Segundo o comunicado, atualmente há mais de 4 mil UBS inacabadas em todo o país e que consumiram R$ 1,7 bilhão de recursos do SUS. “De acordo com o Ministério da Saúde, a participação privada no setor é importante diante das restrições fiscais e das dificuldades de aperfeiçoar o modelo de governança por meio de contratações tradicionais”, ressaltou o texto.

Os estudos do PPI, informou o Ministério da Economia, devem visar a capacidade técnica e a qualidade no atendimento ao sistema público de saúde. A gestão da infraestrutura, dos serviços médicos e dos serviços de apoio podem funcionar de forma independente, com a prefeitura ou o governo estadual mantendo o comando das equipes de saúde, ou ser gerida por uma empresa que operaria todos os serviços.

As UBS são administradas por estados e municípios. O Ministério da Economia citou que a Secretaria do PPI atualmente colabora com entes públicos locais para a modelagem de outros projetos de parcerias, como PPPs para creches e iluminação pública.

Com informação: Agência Brasil

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 18 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 23 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA