Bolsonaro revoga decreto que explora a concessão de UBS

Publicado na terça, o decreto colocava a atenção primária – porta de entrada do SUS – na mira do programa de concessões e privatizações do governo.

© Getty Images

Política SUS 28/10/20 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) revogou o decreto que colocava UBS (unidades básicas de saúde) no escopo de interesse do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) após repercussão negativa gerada pela edição da norma.

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O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro em uma rede social. Ele publicou uma mensagem intitulada "o SUS e sua falsa privatização".

 

"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal. O espírito do decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", escreveu o presidente.

Publicado na terça-feira (27), o decreto colocava a atenção primária – porta de entrada do SUS – na mira do programa de concessões e privatizações do governo. Especialistas e entidades de saúde criticaram a medida e disseram temer a privatização da área, um pilar do sistema.

O decreto de terça era assinado por Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Ele previa que fossem feitos estudos "de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde". Não havia estimativa de quantas das 44 mil unidades poderiam ser incluídas nessas parcerias.

As reações ao decreto fizeram com que o Palácio do Planalto desencadeasse uma operação de redução de danos nesta quarta. A Secretaria-Geral da Presidência da República divulgou um texto para tentar contornar as críticas.Na nota, o órgão afirmou que "a medida não representa qualquer decisão prévia, pois os estudos técnicos podem oferecer opções variadas de tratamento da questão, que futuramente serão analisados pelo governo federal".

<blockquote class="twitter-tweet"><p lang="und" dir="ltr"><a href="https://t.co/sBGy4U0CpJ">pic.twitter.com/sBGy4U0CpJ</a></p>&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1321560743146332165?ref_src=twsrc%5Etfw">October 28, 2020</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

 

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