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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê um ano de relativa estabilidade tarifária, depois de 2015 registrar aumentos superiores a 50% nas contas de luz dos brasileiros. A previsão foi feita pelo diretor-geral da agência reguladora, Romeu Rufino, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
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"Eu diria que a tarifa de energia elétrica tende a andar de lado, meio de lado. Eventualmente, podemos ter até uma pequena redução na tarifa de algumas distribuidoras", disse o executivo.
Segundo Rufino, os itens que mais contribuíram para elevar a conta de luz em 2015 vão ajudar a reduzi-la neste ano, principalmente para os consumidores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
É o caso da tarifa de Itaipu, que ficará 32,27% mais barata neste ano, e dos subsídios do setor elétrico - cobrados por meio do encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) - que devem cair 7,27% para essas regiões.
A agência reguladora prevê que o impacto da redução desses dois itens será forte a ponto de neutralizar o custo de outros componentes, que vão subir ou acompanhar os índices de inflação.
Juntos, Itaipu e CDE foram responsáveis por praticamente metade do tarifaço de cerca de 50% de 2015. "A queda da tarifa de Itaipu e da CDE tende a neutralizar o aumento de outros itens. Por isso, acreditamos em uma certa estabilidade na conta de luz."
Entre os itens que vão aumentar neste ano, estão a tarifa de Angra 1 e 2, que subirá 27,41%. De acordo com Rufino, porém, a energia dessas usinas abastece todos os Estados do País, de forma que o reajuste será diluído. Além disso, o volume de energia dessas usinas representa apenas 2% do mercado nacional.
Usinas antigas
Outro componente que vai contribuir para elevar a tarifa é a energia produzida pelas usinas antigas, leiloadas em novembro. Elas renderam uma outorga de R$ 17 bilhões ao governo, custo que será incluído na conta de luz. O impacto em cada distribuidora será diferenciado e vai depender da quantidade de cotas que cada empresa tem em seu mix de energia.
"Isso vai ser uma pressão de alta na tarifa, pois essa energia estava valorizada por cotas, cobrindo apenas o custo de operação e manutenção, e agora será substituída pelo valor do leilão", explicou Rufino. "Porém, proporcionalmente, não é um volume de energia tão expressivo", acrescentou.
Responsáveis por cerca de 25% da tarifa de energia, os custos gerenciáveis das distribuidoras, representados pela Parcela B, devem acompanhar o comportamento da inflação, assim como os demais contratos de energia firmados entre geradores e distribuidores.
"Mas, com a redução de Itaipu e da CDE, esses itens que vão aumentar ou acompanhar a inflação devem ser neutralizados. É por isso que eu acredito na estabilidade das tarifas de energia neste ano", explicou Rufino.
O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite, tem avaliação semelhante à de Rufino. "Acreditamos que as tarifas neste ano terão um viés de estabilidade e, em alguns casos, até baixa", disse.
O calendário de reajustes das tarifas de energia vai de fevereiro a dezembro, dependendo da data de aniversário de cada distribuidora. As primeiras a passarem pelo processo, no inicio de fevereiro, serão CPFL Jaguari, CPFL Mococa, CPFL Santa Cruz, CPFL Leste Paulista, CPFL Sul Paulista e Energisa Borborema.
Demanda
Diferentemente do início de 2015, o descompasso entre oferta e demanda de energia também não será fonte de preocupações neste ano. De acordo com Rufino, o volume de chuvas sinaliza uma situação melhor do que se esperava para o setor.
Além disso, a entrada de novas usinas no sistema, o aumento do nível de intercâmbio de energia entre as regiões e a redução do consumo, motivada pela queda do PIB, contribuíram para uma situação mais confortável para o setor elétrico neste ano. "Eu acho que 2016 promete ser um ano menos estressante no setor elétrico. Nós merecemos", afirmou o diretor-geral da Aneel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.