© Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Lava Jato soltar pela terceira vez o doleiro Chaaya Moghrabi, o "Yasha", detido na última sexta-feira, 18, em Angra dos Reis (RJ). A ordem de prisão partiu da juíza Caroline Vieira, que substitui Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, e foi baseada em suposto descumprimento de decisão judicial e obstrução de Justiça.
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A decisão de Gilmar foi proferida na sexta, último dia antes do recesso do Judiciário. O ministro, contudo, avisou que continuará despachando normalmente durante o plantão, esvaziando os poderes do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que tem uma postura mais rígida contra alvos da Lava Jato.
"Yasha" foi alvo da Operação Clãdestino no mês passado. Agentes da Polícia Federal vasculharam a casa do doleiro e seus familiares em São Paulo com objetivo de obter provas de suposta organização criminosa voltada à prática de operações ilegais de câmbio. As diligências são mais um desdobramento da Câmbio, Desligo, que mirou o "doleiro dos doleiros" Dario Messer e um "grandioso esquema" que desviou US$ 1,6 bilhão de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de dólar-cabo.
O doleiro foi alvo de três mandados de prisão expedidos pela Lava Jato e foi solto por Gilmar nas três ocasiões. A primeira ordem foi deferida em 2018, na "Câmbio, Desligo", no entanto "Yasha" foi beneficiado pelo ministro com a substituição da preventiva por pagamento de fiança e entrega de passaporte.
Em março do ano passado, o doleiro foi preso pela Lava Jato no Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu, mas Gilmar mandou soltá-lo. O ministro justificou a decisão apontando que a fiança decretada ainda não tinha sido fixada, e, por isso, "Yasha" ainda não tinha a obrigação de entregar seu passaporte.
O terceiro mandado de prisão relembra os dois episódios e acusa o doleiro de obstruir as investigações durante buscas em sua residência no mês passado. Após a chegada da PF para diligências, "Yasha" levou 20 minutos para abrir a porta, instruindo familiares a não atender os agentes, além de entregar um aparelho celular formatado.
Para Gilmar, a Lava Jato "tenta reintroduzir" o argumento de descumprimento de decisão judicial "de forma ilegítima" e que há um "verdadeiro fosso interpretativo" entre a ausência de "conduta colaborativa" e prática de atos de obstrução de Justiça.
"Observo que a autoridade reclamada promoveu essa indevida equiparação ao considerar que a demora do reclamante em abrir a porta da sua casa durante vinte minutos, no contexto do cumprimento de mandado de busca e apreensão, ou a recalcitrância em fornecer seu aparelho celular, configurariam ilícitos processuais ou materiais de obstrução da Justiça e das investigações", apontou Gilmar. "Em relação à formatação do aparelho celular do investigado, não há provas concretas desse fato, mas apenas presunções insuficientes para se comprovar o abuso do direito de liberdade".
O ministro também relembra o contexto da pandemia do novo coronavírus, destacando que o doleiro tem síndrome metabólica, hipertensão arterial e hiperglicemia, o que o colocaria no grupo de risco da covid-19. Chaaya Moghrabi é acusado de participar entre 2011 e 2017 do esquema de remessa de valores para o exterior montado pelos doleiros Vinicius Claret, o "Juca Bala", e Claudio Barboza, o "Tony".