Covid: resolução fixa regras para análise de pedidos de precificação de vacinas

A resolução diz ainda que as vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial não serão objeto de análise da CMED, dado seu caráter experimental

© Shutterstock

Brasil Vacina Covid-19 23/12/20 POR Estadao Conteudo

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) aprovou resolução que estabelece procedimentos para a análise dos documentos informativos de preço referentes aos pedidos de precificação das vacinas contra a covid-19. A resolução está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 23.

PUB

De acordo com o texto, os documentos informativos de preço (DIP) referentes aos pedidos de precificação das vacinas serão de competência do Comitê Técnico-Executivo da CMED, por se tratar de "caso omisso". O prazo para análise dos DIPs será de no máximo 90 dias, segundo termina o Comunicado CTE/CMED nº 10, de 10 de agosto de 2016.

Leia Também: Fiocruz entrega vacina em 8 de fevereiro, e governo agora quer 100 milhões de doses da Coronavac

A resolução diz ainda que as vacinas contra a covid-19 decorrentes de autorização temporária de uso emergencial não serão objeto de análise da CMED, dado seu caráter experimental. No caso das vacinas destinadas ao atendimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, do Ministério da Saúde, ou à venda para órgãos da União, ou de qualquer dos entes subnacionais, assim que for protocolado o DIP referente ao pedido de precificação, a empresa farmacêutica solicitante já poderá comercializar a vacina pelo preço proposto, até a decisão final da CMED.

Leia Também: Supremo pede à Fiocruz reserva de vacina para 7.000 servidores para 'contribuir com país'

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 21 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 21 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 23 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 20 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

mundo Estados Unidos Há 4 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

fama Luto Há 18 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 19 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

politica Justiça Há 3 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Luto Há 13 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Homenagem Há 17 Horas

Adriane Galisteu faz declaração a Senna em semana de homenagens