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Em um momento em que as empresas tentam se recuperar dos impactos da covid, um decreto do Governo de São Paulo (65.156, 27/08/ 2020) põe um ponto final na isenção do ICMS para remédios, equipamentos médico-hospitalares e diversos itens de saúde, que possuíam o benefício. Com isso, itens de saúde vão encarecer 18% ou até mais.
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Doentes que fazem tratamentos para câncer, diálise, Aids e diversas outras doenças serão penalizados. Também ficarão mais caros componentes cirúrgicos, próteses e implantes, entre muitos outros itens, afetando milhões de pessoas.
A tendência é haver fortes prejuízos para toda a cadeia produtiva da área da saúde, impactando, inclusive, a geração de empregos, dizem os especialistas.
“Lamentavelmente, tenta-se fazer um ajuste fiscal tirando da saúde onde a falta de recursos já acontece há muito tempo. A saúde é dever do Estado e direito do cidadão. E encarecê-la é um grande erro de política pública”, afirma o superintendente da ABIMO (Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos), Paulo Henrique Fraccaro.
“A pandemia, junto com o aumento do dólar, já foi um golpe brutal e agora vem esse novo imposto para deixar a saúde mais cara”, reforça Felipe Leonard, presidente e CEO da S.I.N. Implant System, fabricante de componentes odontológicos e implantes dentários. “Haverá repasse no preço final e quem sairá perdendo é a população. Além disso, as empresas paulistas perderão sua competitividade”, avalia.
“A retirada da isenção da área da saúde no Estado de São Paulo deve excluir as vendas públicas e as vendas para as Santas Casas, mas, mesmo assim, o aumento da carga tributária vai prejudicar toda a cadeia”, explica Patricia Braile, presidente da Braile Biomédica, fabricante de itens para cirurgia cardiovascular. “As indústrias, distribuidores, operadoras e hospitais serão afetados, mas os mais impactados serão, sem dúvida alguma, os doentes”, diz ela, ressaltando ainda que deverá haver retração na oferta.
As empresas paulistas do setor, contavam com a continuidade do benefício fiscal, em virtude da crise atual, o que não aconteceu.
Especialistas do setor apontam que, diante do cenário sombrio, a sociedade pode e deve apelar para a sensibilidade do governo, instando-o a rever decisão. E dizem, ainda, que o decreto se torna ainda mais incompreensível, diante do contexto da pandemia da Covid-19. Para completar, o Brasil voltou a mergulhar em uma recessão, com o prognóstico de retomada lenta. Porta-vozes do setor acreditam, contudo, que o clamor público não tardará para que se reverta a situação.