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Um homem que lançou o carro contra o Ministério da Justiça, em novembro do ano passado, virou réu na Justiça Federal pela prática de crime contra a segurança nacional. As investigações do Ministério Público Federal (MPF) descobriram que o acusado queria cometer, na realidade, um atentado contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
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O acusado tinha consigo uma espingarda calibre 12, duas espadas, além de um arco e sete flechas de madeira para consumar o ataque. Na denúncia oferecida pelo MPF, obtida pelo Estadão, Luiz Antonio Iurkiewiecz é acusado de lançar um veículo contra a portaria principal do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça, em 15 de novembro.
O objetivo do acusado, segundo as investigações, era promover um atentado contra o Supremo, "protestando contra o que considerava uma ditadura do Judiciário e mostrando uma ruptura institucional". Luiz Antônio foi preso em flagrante no dia 16, quando estava prestes a deixar o hotel em que havia se hospedado em Brasília.
Luiz Antônio se identifica como um ativista político e mantém um site denominado Muda Brasil. No dia 6 de novembro, segundo as investigações, ele alugou um veículo no município de Lages, em Santa Catarina, e dirigiu mais de 1.700 quilômetros, até Brasília, com objetivo de cometer o atentado. No site mantido pelo acusado na internet, os investigadores encontraram diversas postagens em que ele defende "a insurreição e manifesta sua irresignação com a ordem estabelecida".
A denúncia relata que o réu confessou ter agido por motivação e inconformismo político. "Ao avançar com um automóvel contra o Palácio da Justiça - acreditando ser ali a sede do poder Judiciário - Luiz só não provocou problemas maiores pois o carro caiu da rampa de acesso ao prédio e parou no espelho d'água, ao colidir com a estrutura de uma luminária", afirmou o MPF.
No documento enviado à 15ª Vara da Justiça federal, o MPF incluiu fotos, imagens do circuito interno de TV do Ministério da Justiça, além de depoimentos de testemunhas que comprovariam as motivações do ataque.
"Ficou comprovado o inequívoco perigo de lesão ao regime democrático e ao Estado de Direito, na medida em que Luiz pretendia não só intimidar as autoridades judicantes, mas também incentivar outras pessoas a praticarem atos violentos que atentem contra a ordem vigente", assinalou o MPF.
A decisão que recebeu a denúncia na última segunda-feira, 18, destacou que se encontram presentes "os pressupostos processuais e condições da ação, podendo-se extrair de todo o arrazoado, e do conjunto probatório reunido até o presente momento, elementos que evidenciam a materialidade do(s) crime(s) e indícios de autoria, os quais justificam a instauração do processo penal".
O MPF investiga se o ativista tem seguidores e se as ideias propagadas por ele estão sendo disseminadas por seus supostos adeptos. Isso porque as ações do acusado eram compartilhadas em grupos fechado de mensagens. A Justiça entendeu que o ativista oferece risco a autoridades, já que demonstrou sua periculosidade.
"Sobretudo às autoridades que integram o Poder Judiciário e Legislativo, principais alvos do inconformismo do acusado, em sua viagem a esta capital, Luiz Antônio trouxe, ao menos, uma espingarda calibre 12, duas espadas, um arco e sete flechas de madeira, além de dois canivetes, cujas imagens foram postadas em grupos do WhatsApp dos quais ele participa, com a clara intenção de propagar suas ideias, angariar apoiadores e incentivar outras pessoas a agirem contra os Poderes constituídos, inclusive com o emprego de violência", diz trecho da denúncia, aceita pela Justiça.
Em algumas dessas postagens, o MPF identificou que Luiz Antônio fazia uma espécie de juramento, prometendo vingança contra instituições. "Eu, Luiz Antonio Iurkiewiecz, filho de Sebastião Iurkiewiecz e Érica Stein, Brasileiro, declaro GUERRA a este Sistema e aos MERCENÁRIOS do Parlamento e JURO, por DEUS, pela FAMÍLIA e pela BANDEIRA que lutarei até a MORTE, para erradicar essa vergonha do seio da PÁTRIA", dizia o ativista.