©  REUTERS/Denis Balibouse
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça na Suíça condenou nesta sexta-feira (22) o bilionário Beny Steinmetz, ex-parceiro da Vale, a uma pena de cinco anos de prisão e aplica uma multa de 50 milhões de francos suíços (R$ 306,5 milhões) por corrupção de funcionários públicos estrangeiros e falsificação de documentos. No ano passado, ele contou com um parecer do ex-juiz Sergio Moro, que julgou que a empresa brasileira não lhe deveria ressarcir.
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Outros dois intermediários no esquema também foram condenados. O empresário teria organizado a transferência de pelo menos US$ 8,5 milhões (R$ 46 milhões) de 2006 a 2012 para garantir o direito de explorar a mina de ferro Simandou, na República da Guiné. Para isso, pagou oficialmente US$ 165 milhões (R$ 895,8 milhões) ao governo local pela concessão.
Mas, 18 meses depois, ele fechou um acordo de parceria com a Vale, no valor de US$ 2,5 bilhões (R$ 13,5 bilhões), o que levantou suspeitas e gerou até mesmo a irritação daqueles que receberam os subornos.
De acordo com a promotoria pública de Genebra, a partir de 2005, o executivo se envolveu em um "pacto de corrupção" com o ex-presidente da Guiné, Lansana Conté, que esteve no poder de 1984 a 2008, e sua quarta esposa, Mamadie Touré.
A meta era a de retirar a mina da Rio Tinto e garantir que Beny Steinmetz Group Resources (BSGR) ficasse com uma das maiores reservas de minério de ferro do mundo. A acusação aponta que, em 2008, a BSGR teria aproveitado das últimas horas de vida do ditador para obter a concessão dos blocos 1 e 2 da jazida de minério de ferro.
Mas, em 2011, o primeiro presidente democraticamente eleito da Guiné, Alpha Condé, iniciou uma auditoria dos contratos de mineração, o que acabou levando à suspeita sobre Simandou. A acusação é de que Steinmetz escondeu o pagamento de propinas usando redes de empresas de fachada e contas que dificultam à Justiça determinar quem é o dono do dinheiro. Segundo os juízes, a rede de empresas de fachada teria registros no Panamá e contas na Suíça.
Julgamento e importações do Brasil para justificar subornos O tribunal, porém, considerou que Mamadie Touré, mulher do ditador, recebeu 15 depósitos e todos tinham o mesmo objetivo: convencer e influenciar o presidente da Guiné de conceder o direito de exploração.
Para a Justiça, Steinmetz só tinha como objetivo adquirir a mina para, depois, revender. No argumento do tribunal, sua empresa não tinha experiência no país e nem conhecimento sobre a mineração de ferro. Para completar, dar a concessão para sua empresa não traria vantagens para a Guiné.
A conclusão é de que o ditador fez isso para se beneficiar pessoalmente e sua mulher, que não faria parte da divisão da fortuna da família.
A sentença ainda estabelece que Steinmetz esteve "envolvido diretamente" no esquema de corrupção e interveio pessoalmente em transferências de dinheiro.
Como conclusão, a Justiça consta que sua empresa não tinha capacidade de explorar a mina e "obteve a concessão num dos países mais corruptos do mundo". Poucos anos depois, ele se beneficiou em milhões ao revender o negócio para a Vale. "Só este fato seria corrupção", declarou a juíza Alexandra Banna.
Compras de produtos brasileiros ajudaram a camuflar pagamentos Uma das formas escolhidas para camuflar um dos pagamentos foi uma importação de açúcar brasileiro para a Guiné, justificando a transferência de recursos para Mamadie Touré no valor de US$ 94 mil (R$ 510 mil). Outro modelo da manobra financeira: a compra de frango congelado do Brasil que, da mesma forma, iria justificar o dinheiro para a esposa.
O tribunal ainda apontou que parte do pagamento ocorreu para a esposa do ditador depois que ela se sentiu traída por conta do valor do contrato entre o empresário e a Vale. Ao ameaçar denunciar o caso, ela teria recebido mais US$ 5,5 milhões (R$ 29,8 milhões).
Já vivendo nos Estados Unidos, ela decidiu cooperar com a Justiça americana e grampeou uma conversa dela com um intermediário de Steinmetz. Na conversa, ela era orientada a destruir todos os documentos.
Parecer de Moro e "mentiras" da Vale Anteriormente ao julgamento de Steinmetz na Suíça, a Vale entrou com processo no Tribunal de Arbitragem Internacional, em Londres, devidos às suspeitas de corrupção em torno do negócio na Guiné. A mineradora venceu o processo em 2019 e o empresário israelense foi obrigado a pagar US$ 2,2 bilhões (R$ 12 bilhões) em indenização. O tribunal apontou que o empresário omitiu informações da Vale ao ingressar na sociedade, entre elas o pagamento de propinas.
Steinmetz contou, no ano passado, com um parecer do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O brasileiro indicou que a Vale não teria direito ao dinheiro.
Na semana passada, ao ser questionado pela promotoria de Genebra em plena audiência sobre sua derrota diante do caso apresentado pela Vale, o empresário alertou que sua batalha não terminou contra os brasileiros. "Existem novas coisas que vão sair e mostrar que a Vale mentiu durante o processo (em Londres)", disse. Ele acredita que ainda tem "possibilidade de ganhar".
Após a sentença, Steinmetz emitiu a seguinte nota, em que afirma ser inocente e ataca o investidor George Soros:"Tomo nota desta decisão, que considero injusta, que não é definitiva e contra a qual apelo imediatamente. Esta decisão não reflete de forma alguma o que os 6 dias de audiências revelaram: não há nenhum pacto ou ato de corrupção. Denuncio 10 anos de manipulação e mentira, uma investigação realizada exclusivamente para a acusação e em violação dos direitos da defesa pelo promotor Mascotto. Também denuncio as ações e a influência de Georges Soros, a quem neguei sua chantagem e sua tentativa de corrupção. Neste caso, há apenas testemunhas que mentiram, testemunhas subornadas que foram pagas para mentir e que não responderam a sua citação para comparecer em tribunal. Em breve terei a oportunidade de voltar em maior profundidade a todos estes escândalos. Continuo totalmente combativo e confiante de que a justiça estabelecerá a verdade."